O Governo pretende relançar a privatização da TAP este ano, mas o modelo de venda da participação do Estado na companhia aérea ainda não foi definido, revelou o Jornal Económico.
A venda da empresa liderada por Luís Rodrigues é uma das promessas incluídas no programa do Governo, juntamente com o início do projeto do novo aeroporto.
A dificuldade em definir o modelo de privatização não é alheia às razões invocadas por Marcelo Rebelo de Sousa no veto que o Presidente colocou à operação, que foi suspensa após a demissão do anterior primeiro-ministro, António Costa, e a convocação de eleições antecipadas para 10 de março, que deram a vitória à Aliança Democrática.
Resta agora saber qual o modelo de privatização que o Executivo escolherá e a posição que o acionista Estado pretende manter na companhia aérea, depois de, no final de outubro do ano passado, Marcelo ter devolvido o diploma de privatização da TAP ao anterior Governo.
Quando questionada sobre o relançamento da privatização, uma fonte oficial do Ministério da Infraestrutura não comentou.
Recorde-se que o Chefe de Estado solicitou esclarecimentos sobre três aspectos que considerou essenciais: a capacidade do Estado de monitorar e intervir em uma empresa estratégica como a TAP; a questão da venda ou aquisição de ativos mesmo antes da privatização e a transparência de toda a operação, inclusive em uma fase anterior à preparação do caderno de encargos para garantir que os contatos com potenciais compradores serão registrados e que esse processo de seleção não é vinculativo para a negociação.
O processo de reprivatização anterior começou em setembro passado, quando o governo socialista aprovou os termos da venda. O decreto-lei, vetado pelo Presidente, previa a venda de pelo menos 51% do capital da TAP, através de um processo
competitivo de venda direta.A companhia aérea aguarda novos proprietários privados após 2020, o governo avançou para a nacionalização da TAP, que colocou a sua própria em risco devido ao impacto da pandemia no transporte aéreo.
A entrada do Estado ditou a saída da Atlantic Gateway, propriedade de David Neeleman e Humberto Pedrosa, que havia vencido a reprivatização de 2015, realizada pelo Governo PSD/CDS.
A TAP anunciou no final de março que obteve um lucro recorde de 177,3 milhões de euros em 2023, ano em que também alcançou receitas sem precedentes na história da empresa, ultrapassando 4,2 bilhões de euros.