Os estudos também mostram que Portugal é o país que, em 2024, terá a maior carga fiscal sobre a aquisição de uma segunda casa entre os mercados analisados.

De acordo com o estudo “Turismo Residencial: Impacto Macroeconômico”, entre 2014 e 2023, o turismo residencial foi responsável por 130 milhões de dormidas.

No período em análise, ou seja, na última década, uma média de 284.584 empregos em tempo integral foram criados por ano. Também vale destacar que os não residentes, ao usarem sua propriedade em Portugal, contribuíram com 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional, tendo ajudado a criar, em média, 906 empregos e 129 milhões de euros em remuneração

, por ano.

O estudo considerou aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e aparthotéis que fazem parte de empreendimentos turísticos.

O estudo “Turismo Residencial: Tax Benchmarking”, que faz uma análise comparativa da carga fiscal em 2024 para a aquisição de imóveis residenciais de segunda habitação em Portugal em comparação com a de outros países (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro), concluiu que:

- Portugal tem a maior carga fiscal total sobre a aquisição de uma nova segunda casa (25,4%) entre os países analisados; - Portugal é o país

com as maiores cargas tributárias na aquisição de um imóvel residencial usado com encargos fiscais de cerca de 37.000 euros por um valor de venda de 500.000 euros

- Do grupo de oito países analisados, apenas três - Portugal, Espanha e França - cobram impostos sobre propriedades de alto valor e ativos totais agregados. Os limites mínimos de isenção são menores em Portugal (600.000 euros), Espanha (700.000 euros) e França (1.300.000 euros)

.

— Em relação à carga fiscal sobre as mais-valias do ponto de vista do investimento, Portugal é o segundo país da amostra com maior carga fiscal, logo a seguir à França.

Os estudos “revelam, por um lado, o enorme potencial do turismo residencial, seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o setor tem na economia, tanto em termos de atração de investimento e residentes estrangeiros, quanto em termos de criação de emprego”, diz Pedro Fontainhas, Diretor Executivo da APR.

Por outro lado, mostram “a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis de segunda habitação em Portugal”. “Alta tributação” que “pode desencorajar investidores e reduzir o potencial de crescimento do setor”, alerta.

“Portugal tem todas as condições para ser um dos principais destinos de turismo residencial do mundo, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado. Reduzir as taxas de aquisição pode atrair mais investimentos e impulsionar ainda mais nossa economia. A comparação com outros países do Mediterrâneo, como Grécia, Itália e França, destaca a necessidade de políticas fiscais mais competitivas. A Grécia, por exemplo, implementou a suspensão do IVA em novas propriedades para impulsionar as vendas, enquanto a Itália oferece benefícios fiscais para propriedades pertencentes a não residentes”, conclui Pedro

Fontainhas.