De acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o valor máximo do apoio não pode exceder €1.683 para indivíduos e famílias elegíveis para a tarifa social de energia e participantes do programa Bairros + Sustentáveis, e €1.100 para aqueles com contrato irrestrito de fornecimento de eletricidade.

Os pagamentos do programa E-Lar são feitos diretamente pela Agência Climática aos fornecedores, que terão que garantir que os aparelhos substituídos sejam entregues para reciclagem.

O registro de fornecedores será aberto em 18 de agosto, afirmou o ministro em uma conferência de imprensa em Lisboa, esperando “uma grande participação” dos varejistas.

No total, o orçamento do programa E-Lar pode chegar a 40 milhões de euros: 30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (RRP) e “10 milhões adicionais do Fundo Ambiental, se a demanda justificar”.

Maria da Graça Carvalho disse que as famílias que desejam beneficiar do apoio poderão se inscrever no programa a partir de 30 de setembro e “até que o valor disponível” se esgote, o que ela acredita que acontecerá rapidamente.

Para se candidatar, os interessados devem preencher um formulário no site www.fundoambiental.pt.

Se a inscrição for aceita, eles receberão um voucher que poderão usar na rede de fornecedores do programa E-Lar para comprar fogões elétricos, fornos e aquecedores de água.

Os valores alocados para cada aparelho adquirido, que deve ser de classe energética A ou superior, são definidos, até um total de €1.683 para famílias vulneráveis e €1.100 para outras.

“O objetivo é converter efetivamente esses 40 milhões de euros em aparelhos muito mais eficientes para todas as famílias”, enfatizou o Ministro do Meio Ambiente e Energia.

O ministro também anunciou a alocação de 60 milhões de euros do PRR para o programa Bairros + Sustentáveis, aberto a municípios, instituições privadas de solidariedade social e associações de moradores que desejam intervir em edifícios localizados em bairros municipais, áreas históricas e áreas de renovação urbana nos 35 municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Isso inclui projetos como isolamento térmico e instalação de telhados verdes, sistemas de ventilação natural, painéis solares e dispositivos de uso de água mais eficientes, entre outros.

“Estimamos que os fundos disponíveis permitirão trabalhar em pelo menos 3.500 unidades residenciais”, enfatizou Maria da Graça Carvalho, acrescentando que projetos concluídos após 20 de fevereiro de 2020, com faturas e recibos, serão aceitos para mitigar o fato de que o prazo de implementação do PRR termina em junho de 2026.