O porta-voz da Guarda Nacional Republicana (GNR), Carlos Canatário, disse à Lusa que os 24 oficiais da GNR trabalharão a partir da próxima terça-feira em “turnos flexíveis” compostos por equipes de 10 membros mais um supervisor.

De acordo com o porta-voz da GNR, esses oficiais trabalharão na área de chegadas para controlar a documentação.

Os 24 oficiais da GNR têm formação certificada em controle de fronteiras, mas na sexta e segunda-feira, receberão treinamento “puramente administrativo” da PSP, da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e da ANA, segundo a corporação, que não sabe por quanto tempo os oficiais permanecerão Aeroporto de Lisboa.

O esclarecimento da GNR surge depois de a Lusa ter noticiado, citando fonte policial, que o aeroporto de Lisboa seria reforçado com 10 oficiais da GNR que começariam a trabalhar em 3 de janeiro, após receberem “ligeiro treinamento”.

Redução dos tempos de espera

O Governo anunciou o reforço imediato com oficiais da GNR como medida de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na

área de chegadas.

Outra medida para reduzir as filas foi a suspensão imediata do sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE, chamado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, por três meses no aeroporto de Lisboa, e a Comissão Europeia já declarou que pedirá a Portugal “mais detalhes” sobre essa interrupção.

Reforço anterior

no

aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 80 oficiais da PSP durante o período de Natal e Ano Novo devido aos longos tempos de espera

.

O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos não pertencentes à UE entrou em operação em 12 de outubro em Portugal e nos demais países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera pioraram, especialmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros tendo que esperar, às vezes por várias horas.

Essa situação levou o governo a criar uma “força-tarefa” de emergência no final de outubro para gerenciar a situação de crise.

Desde 10 de dezembro, a segunda fase está em andamento com a coleta de dados biométricos, que consiste na obtenção da fotografia e das impressões digitais do passageiro, o que complicou ainda mais a situação.

Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros de fora do Espaço Schengen — que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias e que precisam passar pelo controle de fronteira — são novamente controlados pelo antigo sistema, que envolve a leitura do passaporte e, muitas vezes, de um carimbo manual para registrar a entrada/saída, com agentes verificando a identidade e a duração da estadia.

Capacidade máxima

Em resposta enviada à Lusa, a PSP (Polícia de Segurança Pública), que herdou o controle de passageiros nas fronteiras dos aeroportos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 2023, diz que “esteve praticamente na capacidade máxima no controle de fronteiras”, admitindo que “em determinados momentos, o tempo de espera, devido a vários fatores,

não é desejável”.

A PSP realça que “apenas 16 balcões de atendimento são disponibilizados” pela empresa gestora do aeroporto de Lisboa nas chegadas e 14 nas partidas, além dos 'e-gates' (portões tecnológicos para leitura biométrica).

Por sua vez, a empresa gestora de aeroportos ANA alega que as filas se devem à falta de recursos humanos, planejamento adequado e estabilidade nos 'e-gates' (portões tecnológicos para leitura biométrica), argumentando que isso é visível para os passageiros, que são confrontados com cabines fechadas e 'e-gates' desligados.