O julgamento estava previsto para começar em dezembro do ano passado, mas Pedro Frazão invocou a imunidade parlamentar, e a sessão foi adiada para hoje.

Em 7 de janeiro, a Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados decidiu autorizar o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do partido Chega.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso, o deputado Pedro Frazão publicou, em 2021, na rede social 'X' um vídeo de “uma jovem militante/simpatizante do Bloco de Esquerda, no qual afirma, em resumo, ter sido vítima de atos sexuais não consensuais por parte de um indivíduo ligado ao referido Partido”.

Acompanhando o vídeo, o deputado Pedro Frazão escreveu: “Não há mais pureza no BE of Disgust? #MeToo”. Ele também perguntou em um comentário: “Quem poderia ser o nojento homem de 62

anos?”

No ano da publicação, José Manuel Pureza atuou como vice-presidente da Assembleia da República e foi deputado eleito pelo Bloco de Esquerda.

De acordo com o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que tinha sido eleito deputado por esse partido e que tinha 62 anos”.