A informação foi publicada em um decreto publicado no Diário da República.

O decreto destaca o “caráter fundamental dos ativos, seu interesse como testemunhos notáveis de experiências ou eventos históricos, seu valor estético, técnico e material intrínseco, seu interesse como testemunhos simbólicos e religiosos e sua importância do ponto de vista da pesquisa histórica e científica e o que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, bem como as circunstâncias que podem causar uma diminuição ou perda da permanência ou integridade dos ativos e do necessidade efetiva de proteção e valorização do todo”.

O processo foi iniciado em 2023 pela então Direção-Geral do Património Cultural, observando que “a proteção e a valorização [do conteúdo do túmulo] representam um valor cultural de importância para a Nação”.

No início de 2025, o prazo para concluir a classificação dos artefatos do túmulo do rei D. Dinis (1261-1325) foi estendido até agosto desse ano, com a proposta de classificação prevista para julho.

O túmulo de D. Dinis, no Mosteiro de Odivelas, no distrito de Lisboa, foi inaugurado em 2020, revelando uma espada, uma fivela de prata e vários tecidos.

O túmulo foi fechado em 28 de junho de 2023, no Mosteiro de Odivelas, e na época, a arqueóloga Maria Antónia Amaral, uma das responsáveis pelo estudo em andamento sobre o monarca e seus artefatos, indicou à agência de notícias Lusa que havia proposto a classificação da capa e da espada ali encontradas como tesouros nacionais.

Segundo o arqueólogo, os restos mortais do rei foram estudados por uma equipe de antropologia, e há também a coleção associada ao monarca e ao infante — um dos netos do rei Dinis, que também está enterrado no mosteiro — que precisa ser estudada, e novas análises, datações, inventários, relatórios e artigos científicos seriam produzidos.



Na justificação da proposta de classificação, num documento de julho de 2023, notou-se o “alto interesse patrimonial da coleção do túmulo do rei D. Dinis”, concluindo que “é um conjunto histórico-artístico sem precedentes, que demonstra valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, criatividade, raridade e singularidade”.

Outras certificações

No mesmo decreto, uma pintura flamenga representando Nossa Senhora em uma paisagem orando diante de Cristo Crucificado, provavelmente da Escola de Antuérpia, um modelo em gesso da estátua equestre de José I, de Joaquim Machado de Castro, e dois fonogramas relacionados à senha da Revolução de 25 de abril foram classificados como tesouro nacional.



Em outro decreto, também publicado em 16 de fevereiro, confirma-se a classificação como conjunto de interesse nacional da coleção da Capela de São João Batista da Igreja de São Roque, em Lisboa, onde se preserva “um dos conjuntos litúrgicos mais extraordinários de meados do século XVIII existentes em Portugal”.