Em resposta enviada à agência de notícias Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE, denominado Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES), “foi retomado gradualmente desde o início do ano e agora está totalmente ativo”.

Início da operação

Este novo sistema entrou em operação em 12 de outubro em Portugal e outros países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera pioraram, especialmente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros às vezes tiveram que

esperar várias horas.

A introdução, em 10 de dezembro, da segunda fase do EES nos aeroportos portugueses, que envolve a coleta de dados biométricos, acrescentou mais restrições, especialmente no aeroporto de Lisboa.

No final de dezembro, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na área de chegadas, nomeadamente a suspensão do EES por três meses, que agora voltou a funcionar plenamente.

Implementação em fases

O EES está sendo implementado em fases na União Europeia, e sua operação completa em todo o território da comunidade está prevista para abril

.

Na sua resposta, o MAI admite que “foram observados alguns constrangimentos operacionais no processo de controle das fronteiras aeroportuárias e com a implementação, ainda que de forma faseada, do EES, esses constrangimentos pioraram”.

“Para agilizar a implementação em fases do EES, que só será totalmente implementado a partir de 10 de abril, e para mitigar o impacto nos tempos de espera no controle de fronteiras, quiosques de autoatendimento foram instalados nos aeroportos. Esses quiosques permitirão a coleta de dados biométricos e o preenchimento do questionário de viagem por nacionais de países terceiros que nos visitam para estadias temporárias”, acrescenta o ministério chefiado por

Luís Neves.

O

aplicativo de viagens

Portugal aderiu ao aplicativo móvel europeu “Travel to Europe”, desenvolvido pela agência de controle de fronteiras Frontex, que permite que os passageiros cobertos pelo EES preencham o questionário na chegada, acelerando assim

o processamento nas fronteiras.

O ministério assegura que o Ministério da Administração Interna (MAI), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e outras entidades diretamente envolvidas neste processo “têm trabalhado de forma coordenada para implementar medidas que assegurem o funcionamento regular dos controles de fronteira nos principais aeroportos nacionais, tanto durante o período da Páscoa quanto na aproximação da alta temporada”.

De acordo com o MAI, esse trabalho inclui o monitoramento contínuo dos fluxos de passageiros e a adaptação do sistema operacional conforme necessário.

Sistema de

entrada/saída

O sistema

EES, que substitui os tradicionais carimbos de passaporte, se aplica a todos os cidadãos de fora da UE que entram no território para estadias curtas (até 90 dias em um período de 180 dias), independentemente

de precisarem de visto.