O Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a um acordo político para realizar essa reforma, que fornecerá aos 27 estados membros mais ferramentas para enfrentar tendências como “o enorme aumento nos volumes de comércio”, especialmente o comércio eletrônico, ou “realidades geopolíticas cada vez mais complexas”, de acordo com um comunicado.

A reforma visa “facilitar o comércio global, cobrar taxas alfandegárias com mais eficiência e fortalecer os controles sobre mercadorias não conformes, perigosas ou inseguras”. Para esse fim, contempla “controles mais fortes sem impor uma carga excessiva às autoridades e operadores comerciais

”.

A nova legislação introduz uma taxa de gestão a nível da UE para todos os itens de embalagem pequena que entram na UE, com a Comissão Europeia definindo o valor.

Será criada uma nova agência aduaneira descentralizada — a Autoridade Aduaneira da UE. Sua principal função será supervisionar o data center alfandegário do bloco e apoiar o trabalho de gerenciamento de risco das autoridades nacionais. A agência terá sede na cidade francesa de

Lille.

Em 25 de março, a UE selecionou Lille para sediar a nova agência, escolhendo-a em vez de Málaga e outras cidades europeias que procuraram a sede.

Lille foi escolhida em uma votação conjunta entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. Eles valorizaram a preparação e o “forte histórico” da alfândega francesa. O ambiente de cibersegurança também foi considerado fundamental para proteger a grande quantidade de dados alfandegários. Esses dados serão gerenciados pelos aproximadamente 250 funcionários da nova agência.