“As decisões foram tomadas com base em evidências do mundo real (...) e estudos mostram que as vacinas têm um perfil de segurança muito bom e são adequadas para seu uso”, afirmou Rui Ivo, falando em uma audiência perante a comissão parlamentar de saúde.

Também ouvida nesta audiência, a pedido do Chega (partido político português), sobre transparência contratual, comunicação pública de risco, farmacovigilância e a potencial responsabilidade do Estado no contexto da vacinação contra a COVID-19, a ex-diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, corroborou a posição do Infarmed.

Vacinas autorizadas no mercado

Graça Freitas lembrou que, quando administradas, as vacinas tinham autorização de comercialização, com base numa avaliação risco-benefício, e que o processo de aquisição foi

conduzido pela Comissão Europeia.

Ambos os funcionários enfatizaram que a comunicação com o público sempre foi transparente, contínua e coordenada.

Avaliação correta

Rui Ivo disse que a avaliação das vacinas foi feita da mesma forma que para outros medicamentos, “com a necessidade de adaptação às circunstâncias

”.

Como exemplos dessa adaptação, ele apontou relatórios de segurança mais regulares: “O escrutínio era mais frequente”.

Sobre o pedido, ele citou as mudanças feitas nas faixas etárias para as quais a vacina da Pfizer foi recomendada: “Quando o risco é maior que o benefício, as autoridades agem”.

Transparência da informação

Rui Ivo também garantiu transparência na informação divulgada aos cidadãos, enfatizando que tudo o que estava disponível em determinado momento “foi sempre objeto

de comunicação”.

Sobre os contratos assinados com as empresas farmacêuticas, ele disse que eles foram feitos “sem as vacinas aprovadas” e com “compartilhamento de riscos”, nos quais as empresas se preparavam com antecedência para o fornecimento, sabendo que isso só aconteceria após o sinal verde das autoridades.

Números da pandemia

Depois de Rui Ivo, foi ouvida Graça Freitas, que começou por recordar os números da pandemia para apoiar a avaliação de risco-benefício, destacando que ela durou 1.150 dias

e teve graves impactos sociais, económicos e de saúde.

26.655 pessoas morreram devido à Covid-19 e, “no auge dos picos” da pandemia, em janeiro de 2021, quase 6.000 pessoas morreram, ela elucidou.

“Portanto, é bom ver que, por um lado, tínhamos um risco apreciável e não desprezível e que, em algumas circunstâncias, esse risco foi ainda mais agravado dependendo da idade ou, por exemplo, do sexo, nomeadamente em algumas contra-indicações ou em algumas precauções, como fenómenos tromboembólicos, miocardite e pericardite”, explicou Graça Freitas.

Acesso oportuno

Segundo ele, o mecanismo europeu de compra de vacinas permitiu que os países, de forma equitativa, obtivessem acesso oportuno e suficiente ao que ele considerava ser “a melhor e maior 'arma'” contra a pandemia, o que era “absolutamente devastador” antes que as vacinas estivessem disponíveis

.

Ele ressaltou que as normas técnicas de vacinação emitidas pelas autoridades foram “adaptadas, atualizadas e refinadas inúmeras vezes com base na epidemiologia, nas reações adversas que estavam sendo relatadas”, nas variantes do vírus e nas vacinas que estavam sendo fabricadas.

Reconhecimento das imperfeições Ele reconheceu que o processo “não estava isento

de imperfeições”, mas contou com “enorme colaboração e cooperação entre agências e instituições”, o que geralmente não acontece

com a mesma intensidade.

Graça Freitas também defendeu a necessidade de enfatizar, em crises futuras, que não há risco zero e que “o risco de não vacinar não é um ato nulo”.

“Isso foi dito às pessoas no local da vacinação; elas tiveram a oportunidade de se levantar e sair e foram informadas de que, se não fossem vacinadas, correriam o risco de serem infectadas e que a complicação de uma infecção seria maior do que a complicação esperada da vacina”, explicou.