De acordo com o Jornal de Negócios, a devolução de aparelhos como geladeiras, congeladores, aparelhos de ar condicionado e televisores pode dar direito aos clientes a descontos de €20 a €35 na compra de novos eletrodomésticos. O governo pretende aumentar a coleta e a reciclagem de lixo elétrico e eletrônico.

A mesma publicação informa que a medida está incluída em um decreto publicado no Diário Oficial da União e estabelece regras para o novo sistema de incentivos econômicos diretos para a recuperação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE).

Por enquanto, sabe-se que nos dois primeiros anos do programa, o financiamento será fornecido pelo Fundo Ambiental; no entanto, o valor alocado para esse apoio não foi especificado.

Aplicação de desconto

De acordo com o decreto publicado, o incentivo é concedido como um desconto direto ao consumidor individual na compra de novos equipamentos na mesma categoria dos equipamentos entregues para reciclagem. Os valores variam de acordo com o aparelho: €25 para geladeiras e freezers, €35 para aparelhos de ar condicionado e €20 para televisores. Para se beneficiar do desconto, a portaria exige que os aparelhos antigos mantenham “sua integridade estrutural e identificabilidade

”.

O desconto pode ser aplicado no momento da compra do novo aparelho, se o aparelho antigo também for entregue ao mesmo tempo, ou em uma entrega posterior dentro de um período máximo de cinco dias. Nesses casos, o reembolso é feito pelo mesmo método de pagamento do novo equipamento.