Com esta apresentação, Portugal se junta ao grupo pioneiro de cinco Estados-Membros da União Europeia (UE) na fase final de desenvolvimento deste instrumento, considerado vital para reverter a perda de biodiversidade e fortalecer a luta e adaptação às mudanças climáticas.

O plano, resultado de um trabalho técnico desenvolvido ao longo de quase dois anos, engloba 407 medidas específicas distribuídas por todos os setores do território nacional.

Entre as metas mais ambiciosas do PNRN está o compromisso de plantar 3 milhões de árvores anualmente até o final da década. Para apoiar esse objetivo florestal, uma rede dedicada de viveiros para restauração será estabelecida, integrando estruturas municipais e privadas.

No nível dos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, as autoridades identificaram uma área de 260 quilômetros quadrados com necessidades urgentes de intervenção (equivalentes a 0,3% do território continental), com os grupos mais críticos localizados em zonas úmidas, rios, lagos, sistemas aluviais e ribeirinhos, bem como habitats costeiros e dunares.

Em termos de silvicultura, o plano projeta a restauração de 44.000 hectares até 2030, incluindo uma linha de apoio ao montado (floresta de sobreiros) para combater a desertificação.

O plano também mostra uma forte preocupação com a resiliência das cidades em face do aquecimento global. Nos ecossistemas urbanos, o objetivo é garantir que não haja perdas líquidas de espaços verdes e árvores até 2030 e reverter a tendência a partir de então.

Numa fase inicial, os municípios de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real avançarão com projetos piloto focados na criação de parques e corredores verdes, na instalação de telhados e fachadas verdes, na plantação de árvores em ruas e praças e na implementação de redes de abrigos climáticos para proteger as populações durante as ondas de calor.

Por outro lado, o documento assume um cenário de profundo desconhecimento científico em relação aos ecossistemas marinhos, representando quase 33.000 quilômetros quadrados em estado indeterminado, o que exigirá combinar ações ativas de restauração com campanhas de mapeamento e avaliação.

No domínio fluvial, o PNRN incorpora programas em andamento, como o PRO-RIOS, que visa recuperar 1.500 quilômetros de cursos de água até 2030, incluindo a remoção física de barreiras obsoletas. A preservação e restauração das populações de polinizadores, bem como a restauração agrícola, também têm conjuntos específicos de medidas

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Citada em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, salientou que o PNRN vai além da dimensão de uma mera obrigação legal decorrente de metas europeias: “É uma oportunidade que nos permite repensar a gestão do território e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia.”

Do ponto de vista técnico, o plano é baseado em quatro princípios orientadores: a reabilitação das funções ecológicas, a ação territorialmente diferenciada, a combinação da restauração ativa com a gestão adaptativa e a articulação de políticas públicas e financiamento com atores locais.

O documento detalha que a maior parte das 407 medidas é voltada para ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce (152), seguidos pelo setor agrícola (84), rios (83), polinizadores (28), ambiente marinho (27), florestas (25) e ambiente urbano (8).

O PNRN agora entrará em um período de consulta pública de um mês, com a previsão de conclusão da versão final do documento até o final de agosto. O plano também é considerado um pilar fundamental para moldar a posição do país no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (2028-2034

).