No âmbito de uma inspeção de mercado em Portugal e após analisar as informações fornecidas, a autoridade nacional de medicamentos concluiu que “o produto 'Calmidina' (...) está indevidamente classificado no mercado, do ponto de vista regulatório, como um produto cosmético”.

Numa circular informativa publicada no seu site, o Infarmed afirma que o produto, da empresa MedNet GmbH (com sede na Alemanha), “não deve ser classificado como cosmético porque não cumpre os requisitos aplicáveis estabelecidos” no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre produtos cosméticos.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) insta as entidades que possam ter este produto a não o disponibilizarem ou utilizarem.

Eles também aconselham os consumidores que possuem esse produto a não usá-lo.