Embora a União Europeia (UE) não tenha autoridade legislativa direta sobre a política habitacional, ela desempenha um papel importante ao apoiar os Estados-Membros através do financiamento de projetos e da promoção das melhores práticas.

Em 2018, Portugal introduziu a Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) com o objetivo de abordar o crescente desequilíbrio entre a demanda habitacional — particularmente entre as gerações mais jovens — e a oferta de casas disponíveis para compra ou aluguel.

No entanto, os números são inequívocos: os preços dos imóveis residenciais aumentaram significativamente nos últimos anos. Agora é evidente que esta não é uma crise temporária. Para atender às necessidades prementes de moradia de hoje, é hora de adotar uma nova política habitacional baseada em abordagens inovadoras e soluções voltadas para o futuro

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Expandir a oferta de moradias acessíveis e diversificadas tornou-se essencial. Isso inclui não apenas habitação social, mas também empreendimentos habitacionais de custo controlado e políticas de aluguel que oferecem às famílias e jovens portugueses oportunidades genuínas de acessar casas decentes

e acessíveis.

A escassez de moradias também está tendo um impacto negativo no desenvolvimento econômico. Muitas empresas estão lutando para atrair e reter talentos ou facilitar a mobilidade dos funcionários devido à disponibilidade limitada de moradia adequada.

Portanto, é essencial projetar uma nova estratégia capaz de responder aos desafios atuais e, ao mesmo tempo, construir um futuro mais justo e sustentável. O planejamento do uso da terra deve ser revisado para liberar terras adicionais especificamente designadas para habitações residenciais permanentes

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Para incentivar os desenvolvedores privados a investir em novos projetos residenciais, uma estrutura fiscal atraente deve ser introduzida, incluindo isenções de certos impostos e taxas, juntamente com outros incentivos ao investimento. Ao mesmo tempo, a legislação deve ser atualizada para tornar o mercado de aluguel uma opção mais atraente e equilibrada para proprietários e inquilinos

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