Agendada para Vila Real, Porto e Lisboa, a Marcha Pela Vida Independente 2022 foi organizada pelo Centro de Vida Independente, Voz do Autismo, Asoociação Spina Bifida e Hidrocefalia de Portugal, Federação das Doenças Raras de Portugal, Associação Salvador e Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral.

A lei portuguesa, aprovada em 2021, prevê a antecipação da pensão a pessoas a partir dos 60 anos e com 15 anos de carreira contributiva, sem cortes, caso apresente 80 porcento de incapacidade. As associações pretendem que a pensão por invalidez possa ser atribuída a uma pessoa com 60 porcento de invalidez.

Jorge Falcato, porta-voz da manifestação, afirma que a partir dos 60 porcento de incapacidade muitas pessoas sentem um grande desgaste físico durante o seu trabalho, considerando injusto serem obrigadas a continuar a trabalhar por não poderem receber algum apoio. O antigo deputado do BE acrescenta ainda que uma pessoa com uma tetraplegia moderada pode nem sempre ter um certificado que garanta 80 porcento de incapacidade, logo é considerada apta para trabalhar.

Para Jorge Falcato, “há aqui um critério de avaliação de incapacidades que é falível e isto condiciona tudo na vida das pessoas (…) e deixa de fora pessoas com verdadeira necessidade de ter uma reforma antecipada”.

Segundo o manifesto da marcha, as associações pretendem “rever e uniformizar o processo de avaliação na atribuição (e quantificação) do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e exigência de celeridade.

A marcha foi organizada no âmbito do Dia Europeu da Vida Independente, e decorrera em simultâneo na da Avenida da Liberdade (Lisboa), Avenida 05 de Outubro (Vila Real) e Avenida dos Aliados (Porto), a 7 de maio.