O programa que vem permitir inscrever
crianças até um ano de idade gratuitamente na creche começa hoje, dia 1 de
setembro, abrangendo crianças que estejam matriculadas em estabelecimentos do
setor social e cooperativo.
O objetivo é alargar a gratuitidade de forma
gradual até 2024, altura em que todas as crianças até aos três anos estarão
abrangidas pela medida, independentemente dos rendimentos das famílias.
A ministra informa ainda que em janeiro de
2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas
no setor social e cooperativo e por isso estão a frequentar creches privadas.
Ana Mendes Godinho explicou ainda que o
Ministério está “a definir os requisitos para que seja simples para as famílias
a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de
resposta do setor social”.
A ideia é que as regras permitam verificar
“de uma forma simples sem necessidade de as famílias andarem a percorrer várias
entidades do setor social para comprovarem que não há capacidade de resposta”,
acrescentou.
Para a ministra, a gratuitidade das creches e
o aumento das vagas constituem medidas fundamentais para combater a pobreza.
Neste sentido, o Governo prevê abrir mais
cinco mil vagas e conta para isso com um investimento de 20 milhões de euros.
As vagas podem abrir em todo o país, com prioridade para zonas como Lisboa,
onde a procura é superior.
“O nosso objetivo é, nos próximos dois anos,
ter a capacidade de aumentar em dez mil lugares o total da rede de creches,
complementando este aviso com aqueles que já lançámos”, disse a ministra.
Para Ana Mendes Godinho, a gratuitidade das
creches poderá ter um impacto significativo na vida das crianças e ”ser
transformadora de muitas crianças permitindo que desde o início façam parte de
um sistema coletivo que as integra, nomeadamente combatendo a pobreza infantil
e cortando ciclos intergeracionais”.
Até agora, as famílias de baixos rendimentos
do 1.º e 2.º escalão já beneficiavam de creches gratuita, mas todas as outras
estavam excluídas. No entanto, as crianças mais velhas do 1.º ou 2.º escalões
continuam a beneficiar deste apoio.
As crianças que este ano entrem na creche de
forma gratuita vão mantê-la nos mesmos moldes durante todos os anos que
estiverem na creche. Assim sendo, os pais só vão ter de assegurar o pagamento
de atividades extra que sejam opcionais, assim como a aquisição de fardas e
uniformes.