O programa que vem permitir inscrever crianças até um ano de idade gratuitamente na creche começa hoje, dia 1 de setembro, abrangendo crianças que estejam matriculadas em estabelecimentos do setor social e cooperativo.

O objetivo é alargar a gratuitidade de forma gradual até 2024, altura em que todas as crianças até aos três anos estarão abrangidas pela medida, independentemente dos rendimentos das famílias.

A ministra informa ainda que em janeiro de 2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas no setor social e cooperativo e por isso estão a frequentar creches privadas.

Ana Mendes Godinho explicou ainda que o Ministério está “a definir os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social”.

A ideia é que as regras permitam verificar “de uma forma simples sem necessidade de as famílias andarem a percorrer várias entidades do setor social para comprovarem que não há capacidade de resposta”, acrescentou.

Para a ministra, a gratuitidade das creches e o aumento das vagas constituem medidas fundamentais para combater a pobreza.

Neste sentido, o Governo prevê abrir mais cinco mil vagas e conta para isso com um investimento de 20 milhões de euros. As vagas podem abrir em todo o país, com prioridade para zonas como Lisboa, onde a procura é superior.

“O nosso objetivo é, nos próximos dois anos, ter a capacidade de aumentar em dez mil lugares o total da rede de creches, complementando este aviso com aqueles que já lançámos”, disse a ministra.

Para Ana Mendes Godinho, a gratuitidade das creches poderá ter um impacto significativo na vida das crianças e ”ser transformadora de muitas crianças permitindo que desde o início façam parte de um sistema coletivo que as integra, nomeadamente combatendo a pobreza infantil e cortando ciclos intergeracionais”.

Até agora, as famílias de baixos rendimentos do 1.º e 2.º escalão já beneficiavam de creches gratuita, mas todas as outras estavam excluídas. No entanto, as crianças mais velhas do 1.º ou 2.º escalões continuam a beneficiar deste apoio.

As crianças que este ano entrem na creche de forma gratuita vão mantê-la nos mesmos moldes durante todos os anos que estiverem na creche. Assim sendo, os pais só vão ter de assegurar o pagamento de atividades extra que sejam opcionais, assim como a aquisição de fardas e uniformes.