De acordo com uma ação judicial que transitou do Tribunal Judicial da Comarca do Porto para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, o pedido de indemnização é de 1,7 milhões de euros, dos quais 1,38 milhões de euros dizem respeito a danos patrimoniais e 343 mil euros a lucros cessantes.
A empresa Movida de Temperos, que explora o Hard Rock Café, alega que a construção da Linha Rosa (São Bento - Casa da Música) do Metro do Porto "teve um impacto profundamente negativo na atividade".
Em causa estão as restrições à circulação rodoviária e pedonal nas imediações do estabelecimento comercial, situado na Rua do Almada, durante as obras. Para além disso, a empresa refere que os estaleiros, contentores e gruas, entretanto retirados, "impossibilitam a visibilidade do estabelecimento comercial".
A empresa refere que o seu volume de negócios "desde o início das obras levadas a cabo pela Requerida [Metro do Porto, em setembro de 2021] até à presente data, diminuiu significativamente, o que se traduziu numa perda de lucros".
A empresa pediu ainda declarações ao presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, e arrolou como testemunhas o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e a vereadora com o pelouro do Turismo e Internacionalização do município, Catarina Santos Cunha.
Na resposta da Metro do Porto, a empresa de transportes afirma que todos os comerciantes afectados pelas obras "beneficiarão muito com a conclusão dos trabalhos, com a valorização dos seus imóveis e negócios".
"Estaríamos numa má situação se os inevitáveis constrangimentos que uma obra desta importância e dimensão provoca temporariamente na vida de todos os que vivem, trabalham e circulam na cidade implicassem a assunção da obrigação de indemnizar todos os comerciantes e residentes da cidade que são afectados", afirma a defesa da Metro do Porto.
A audiência preliminar do processo está marcada para o dia 25 de outubro, às 15 horas.
Com um custo total de 304,7 milhões de euros, a Linha Rosa fará a ligação às actuais estações de metro da Casa da Música e de São Bento e terá estações intermédias no Hospital de Santo António e na Praça da Galiza.
A conclusão das obras está prevista para julho de 2025.