"Em 2023, a maioria dos serviços de programas de radiodifusão sonora com cobertura nacional, regional e local cumpriu ou ultrapassou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio", refere a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), numa nota publicada no seu site.
A análise "incidiu sobre os serviços de programas activos e registados na plataforma Portal de Rádio da ERC e considerou uma amostra mensal de cerca de 150 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização mensal do serviço regional com cobertura sul (M80) e dos cinco serviços nacionais (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM)".
Segundo o regulador, nos serviços de programas de serviço público de rádio Antena 1 e Antena 3 "verificou-se o cumprimento das obrigações legais a que estão sujeitos".
A Antena 1 "apresentou um cumprimento não inferior a 60%, quer no cômputo das 24 horas de emissão, quer no período compreendido entre as 7:00 e as 20:00", acrescenta.
"A emissão de música composta ou interpretada em português por cidadãos da União Europeia foi superior a 90% do total da emissão e uma média de 80% no período de emissão com maior audiência. Relativamente à obrigatoriedade de difusão de uma quota mínima de 35% de música recente, ou seja, música lançada nos últimos 12 meses, os dados de 2023 mostram uma quota mensal quase sempre superior a 40%", refere a ERC, na sua análise.