Em comunicado, a autarquia alentejana explica que, além desta redução de cerca de 40%, que equivale a 7.100 camas turísticas previstas para serem construídas nas freguesias do litoral, a alteração ao PDM direciona "o crescimento [turístico] para o interior" do concelho, promovendo "um turismo mais sustentável".
No imediato, "com a implementação do novo PDM, prevê-se uma redução de cerca de 3.500 camas", ou seja, "menos 50% de camas do que as previstas nos processos pendentes" que foram submetidos à autarquia, "antes da suspensão parcial do PDM em 2022, e cujo licenciamento foi suspenso".
No entanto, "esta redução poderá chegar às 7.100 camas", em resultado das "discussões mantidas" entre a autarquia e os promotores de empreendimentos turísticos, "com projectos aprovados há mais de 15 anos".
Estas discussões visam "reduzir o número de camas previstas e ainda por implementar na zona costeira", num total de 12.106.
"A maior parte destes promotores mostrou-se disponível para reduzir a capacidade máxima definida nos planos", pelo que a autarquia prevê que, para além das menos 3.500 camas imediatas, haja também uma redução de "cerca de 3.600 camas", o que totalizará 7.100.
Segundo a autarquia, para além de "limitar o aparecimento de novos empreendimentos turísticos", a alteração ao PDM, que está em consulta pública até 7 de outubro, visa também "reduzir as áreas de construção nas freguesias do litoral e direcionar o crescimento para o interior".
"A alteração ao PDM visa regular o crescimento dos empreendimentos turísticos, proteger a faixa costeira, promover o desenvolvimento controlado e diversificado no interior e preservar os valores naturais, ambientais e culturais de Grândola", sublinhou o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, citado no comunicado.
A criação de uma Zona de Elevada Pressão Turística (ZEPT) no litoral alentejano, que abrange as freguesias de Carvalhal, Melides e parte da União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, é outra das medidas propostas para o futuro instrumento de gestão territorial.
"São proibidos novos empreendimentos turísticos nesta área, com exceção dos que já estavam previstos antes do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA), aprovado em Conselho de Ministros e publicado a 02/08/2010. Apenas serão permitidos parques de campismo e de caravanismo", explicou.
Relativamente ao acordo intermunicipal, estabelecido com os municípios de Odemira, no distrito de Beja, e Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, que permite aumentar a intensidade turística do concelho de 14.915 para 17.153 camas, explicou que se destina "sobretudo ao desenvolvimento das zonas do interior".
No comunicado, a autarquia refere ainda que, com o futuro PDM, "haverá uma limitação de tipologias e uma redução da capacidade máxima dos novos empreendimentos turísticos (ET)".
Quanto aos pedidos de licenciamento pendentes, "se não reformularem o projeto e reduzirem a capacidade, serão avaliados à luz do novo PDM e, portanto, se forem no litoral (agora ZEPT) serão indeferidos", sublinha a autarquia, acrescentando que, atualmente, existem 82 processos pendentes, equivalentes a 6.720 camas.