Durante uma reunião na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes explicou que o grupo inclui uma "personalidade de reconhecido mérito" e representantes das Direcções Gerais de Educação e Escolas e dos gabinetes dos Ministérios da Juventude e da Educação.

Este grupo vai "estudar o fenómeno", propor uma "campanha nacional sobre os efeitos devastadores do bullying" e propor a criação de "materiais para todos os intervenientes no meio escolar, guias para técnicos e professores e infografias para os alunos", bem como "recomendações concretas para o próximo ano letivo" e uma proposta de "mecanismo de denúncia eficaz", disse a ministra aos deputados.

Em declarações à Lusa, a ministra explicou que, até dezembro, o grupo deverá "preparar uma campanha nacional de combate e prevenção do bullying", criar "um guia do ponto de vista operacional para os assistentes operacionais saberem como atuar" nestes casos, um guia para os professores e informação para os alunos, para que estes "percebam se são potenciais vítimas de bullying, mas também os colegas que os rodeiam".

Será também criado um documento infográfico sobre "o que é o bullying, o que devem fazer, com quem devem falar. Este aspeto é muito importante", explicou a ministra.

"Outra tarefa deste grupo será propor um canal de denúncia para este tipo de situações" e será também realizado "um inquérito" para "diagnosticar a situação atual", disse Balseiro Lopes.

O grupo vai também "ouvir especialistas e entidades relacionadas com o tema", de forma a recolher outros contributos, acrescentou, dando o exemplo das forças de segurança - que têm o projeto Escola Segura - ou de especialistas em bullying online.

O tema é "muito importante" e "temos de abordar realmente o problema de uma forma integrada" para que as escolas possam depois implementar efetivamente o plano de combate ao bullying, disse Margarida Balseiro Lopes.


Esfaqueamento

O anúncio surge na sequência de um incidente que resultou no esfaqueamento de um aluno por colegas numa escola da Azambuja.

O aluno da escola primária da Azambuja que esfaqueou seis colegas na terça-feira foi suspenso preventivamente, revelou o Ministério da Educação, indicando que a direção da escola instaurou um processo disciplinar.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que a direção dos Agrupamentos 1, 2 e 3 da Escola Básica da Azambuja, no distrito de Lisboa, "instaurou processo disciplinar e determinou a suspensão preventiva do aluno" que atacou os colegas.

Neste contexto, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, disse ainda que está a acompanhar a evolução da situação clínica dos alunos que estão hospitalizados, bem como do aluno que cometeu as agressões.

A Lusa perguntou se o aluno que agrediu seis colegas vai ser transferido para outra escola, tendo em conta o impacto que o incidente teve na comunidade escolar de Azambuja e se foi vítima de bullying, mas o Ministério da Educação não prestou qualquer informação adicional.

Na tarde de terça-feira, na Escola Básica de Azambuja, um aluno de 12 anos esfaqueou seis colegas, com idades entre os 12 e os 14 anos, tendo um deles, uma rapariga, ficado em estado grave.

O aluno responsável pelo ataque "foi detido em flagrante delito" e levado para um hospital "para avaliação psicológica", disse à Lusa fonte policial.

Após o crime, o estudante ficou detido numa sala de aula e foi vigiado por elementos da GNR até ser interrogado pela Polícia Judiciária, que também efectuou exames forenses no local.

Apesar de ter sido detido (como também disseram à Lusa outras fontes conhecedoras do caso), o menor não está a ser acusado criminalmente, por ter menos de 16 anos.

A lei portuguesa prevê a abertura de um inquérito tutelar educativo quando são cometidos actos qualificados como crime por menores entre os 12 e os 16 anos.

Questionado sobre o historial escolar do aluno de 12 anos responsável pela agressão aos colegas, o presidente da Câmara Municipal de Azambuja referiu que, segundo informações da diretora da escola que foi sua professora no ano passado, "ele era um aluno como os outros, brincava [...], era tudo perfeitamente normal, portanto nada levaria a que tivesse tomado aquela atitude".

Silvino Lúcio rejeitou a ideia de que o aluno tenha sido vítima de bullying na escola e sublinhou que as razões que levaram a esta agressão "são desconhecidas neste momento", esperando que a investigação consiga apurar o que a motivou.