O último orçamento do governo do Reino Unido introduziu actualizações nas regras do Imposto sobre Heranças (IHT), oferecendo poupanças consideráveis para os expatriados do Reino Unido residentes em Portugal.

Com as alterações propostas a partir de abril de 2025, o Reino Unido adoptará um sistema baseado na residência para o Imposto sobre Heranças, alterando a forma como o imposto afecta os expatriados.

De acordo com as regras revistas, os expatriados britânicos que tenham vivido fora do Reino Unido durante pelo menos 10 dos últimos 20 anos estarão isentos do imposto sucessório sobre activos não britânicos, tais como propriedades no estrangeiro, poupanças e investimentos, tal como salientado num relatório recente do Financial Times.

Estas reformas, detalhadas no último orçamento do governo do Reino Unido, poderão proporcionar poupanças significativas em termos de imposto sucessório a indivíduos que vivam em Portugal há uma década ou mais - desde que os seus activos permaneçam fora do Reino Unido e sejam detidos em Portugal ou noutros locais internacionais.

Para os expatriados que tenham sido residentes fiscais no Reino Unido durante mais de 10 dos últimos 20 anos, o imposto sucessório continuará a aplicar-se a todos os activos mundiais ao abrigo das regras actuais.

Os expatriados que pretendam permanecer em Portugal ou que estejam a ponderar mudar-se do Reino Unido devem também considerar a possibilidade de transferir os seus activos para que os beneficiários da herança fiquem isentos de encargos fiscais futuros,

o que constituiria um alívio significativo para os expatriados britânicos que planeiam sabiamente as suas carteiras financeiras e imobiliárias. Ao manterem os seus activos fora do Reino Unido, os expatriados britânicos podem garantir que ficam livres do pesado fardo do imposto sobre as sucessões no Reino Unido.

Como expatriado do Reino Unido, pode saber mais sobre como o novo imposto sucessório IHT pode ser aplicado a si, inscrevendo-se para participar no webinar da Portugal Pathways, "Navigating UK Inheritance Tax Changes for Expats", que terá lugar na terça-feira, 28 de janeiro de 2025, às 10:30, hora de Lisboa.

Juntamente com os activos de investimento, os especialistas recomendam que os planos de pensões também sejam revistos. Devido ao facto de as pensões do Reino Unido estarem abrangidas pelas potenciais alterações ao imposto sobre as sucessões a partir de abril de 2027, estarão sujeitas a uma elevada taxa de imposto sobre as sucessões de 40%. Transferir o seu plano de pensões para fora do Reino Unido para Portugal pode significar que os beneficiários da herança podem ficar isentos desta elevada taxa de imposto.


Estas alterações propostas em determinadas circunstâncias, juntamente com o imposto sobre as mais-valias, podem fazer com que o governo do Reino Unido seja o maior beneficiário do património de uma pessoa após a sua morte. A mudança de um sistema de tributação baseado no domicílio para um sistema baseado na residência traz enormes benefícios para os expatriados do Reino Unido que planeiam com antecedência e recorrem a aconselhamento profissional.

Créditos: Imagem fornecida; Autor: Client; Long-term expats can escape being hit by inheritance tax

A altura mais eficiente do ponto de vista fiscal para transferir a sua pensão é durante o período de estatuto fiscal NHR (Non-Habitual-Residency), em que pode tomar medidas pró-activas para maximizar a sua posição, mitigar estes e outros impostos progressivos no Reino Unido e estruturar a sua pensão para obter taxas de imposto muito reduzidas.

Paul Stannard, Presidente e Fundador da Portugal Pathways e do Clube de Proprietários de Investimentos em Portugal, esclarece:

"Com os fundos de pensões do Reino Unido potencialmente sujeitos ao imposto sucessório do Reino Unido, os britânicos devem rever a forma como planeiam atualmente utilizar esse fundo de pensões para que grande parte do valor não se perca.

Sarah Lisbie, uma expatriada do Reino Unido que vive em Portugal há 4 anos com o estatuto de RNH, já está a tomar medidas para transferir as suas pensões, poupanças e outros activos do Reino Unido para Portugal:

"Quando ouvi falar pela primeira vez das alterações ao imposto sucessório no Reino Unido, soube que não podia adiar. Já consultei a Portugal Pathways e iniciei o processo de reestruturação da minha pensão e dos meus principais activos em Portugal durante o período do meu estatuto fiscal de RNH."

Créditos: Imagem fornecida; Autor: Cliente; expatriados britânicos em Portugal com grandes poupanças fiscais

"Não só estou a garantir poupanças fiscais significativas quando o meu período fiscal de 10 anos de NHR terminar, como também estou a garantir que a minha família não terá de enfrentar a pesada taxa de 40% de imposto sucessório sobre a minha pensão."


A Portugal Pathways tem consultores profissionais especializados, regulados em ambas as jurisdições, que o podem orientar através destas actualizações e criar um plano adaptado às suas necessidades.

Ao compreender e agir de acordo com estas alterações, os expatriados britânicos podem reduzir as obrigações fiscais e assegurar um futuro financeiro mais risonho, ao mesmo tempo que reestruturam os seus activos em Portugal para que não estejam sujeitos ao imposto sucessório.

Como expatriado do Reino Unido, pode saber mais sobre como o novo imposto sucessório IHT se pode aplicar a si, inscrevendo-se para participar no webinar da Portugal Pathways, "Navigating UK Inheritance Tax Changes for Expats", que terá lugar na terça-feira, 28 de janeiro de 2025, às 10:30, hora de Lisboa.

Ao assistir a este webinar, aprenderá mais sobre como as últimas alterações ao imposto sobre heranças no Reino Unido podem oferecer vantagens fiscais significativas para expatriados em Portugal que cumpram os critérios de residência e os próximos passos que precisa de dar para aproveitar esta oportunidade

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Sobre a Portugal Pathways


A Portugal Pathways tem apoiado centenas de pedidos de Golden Visa de residência por investimento e pretende continuar a fazê-lo através do seu Portugal Investment Owners Club e do Portugal's Future Fund associado. Estas organizações também fornecem orientação especializada sobre propriedades de luxo, gestão de património, criação de empresas, otimização fiscal, cuidados de saúde privados e soluções de relocalização personalizadas para melhorar a vida, juntamente com experiências e investimentos que o dinheiro não pode comprar em Portugal.

Contactos

Para mais informações sobre o potencial efeito futuro do regime de imposto sucessório IHT nos expatriados em Portugal ou outras questões relacionadas com a mudança para Portugal ou o investimento em Portugal, contacte Steve Philp em steve.philp@portugalpathways.io.