O que está a ser investigado?

A operação está a investigar alguns favores, concedidos através de contratos públicos, a membros do Partido Socialista(PS) e do Partido Social Democrata(PSD), envolvendo presidentes de juntas de freguesia de Lisboa. O MP diz ainda que funcionários e empresários destas instituições também estão envolvidos no caso.

A investigação começou com uma denúncia anónima feita em 2015 no portal de queixas da Procuradoria-Geral da República(PGR). Durante a investigação, chegaram a surgir suspeitas de eventuais trocas de favores entre membros do PS e do PSD, a trabalhar em diferentes freguesias.

Os 60 arguidos estão agora acusados de 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influências, branqueamento de capitais, burla qualificada, falsificação de documentos, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem.

Quem são os arguidos?

A lista de 60 arguidos inclui 13 personalidades de alguma importância nas Juntas de Freguesia onde exercem funções. Entre os 60 estão actuais e antigos presidentes de várias juntas de freguesia, bem como alguns vereadores.

Em causa está, por exemplo, o atual presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado, acusado de 27 crimes. Assim como os seus homólogos do Areeiro e da Penha da França, este último pertencente ao PS, enquanto os outros estão ao serviço do PSD.

Fernando Braamcamp, presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, é o que responde por mais crimes, num total de 39.

Ângelo Pereira, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa, está também acusado do crime de recebimento indevido de vantagem, por ter tido uma viagem à China paga quando ainda era vereador em Oeiras. Inês Drummond, vereadora do PS, foi também acusada de crimes de prevaricação, enquanto exercia funções na Junta de Freguesia de Benfica, por ter adjudicado um contrato à empresa Ambigold.

Foram também encontradas relações com a mesma empresa de construção civil entre José Guilherme Aguiar, atual vereador do PS na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Foram ainda encontrados indícios de relações entre a Ambigold e Carlos Eduardo Reis, atual deputado à Assembleia da República, que suspenderá o seu mandato no final de fevereiro.

Os políticos em causa vão perder os seus mandatos?

De acordo com a acusação elaborada pelo MP, "os arguidos Sérgio Azevedo, Rodrigo Gonçalves, Vasco Morgado, Nuno Firmo, Luís Newton, Ângelo Pereira, Fernando Braamcamp, Ameetkumar Subhaschandra, Patrícia Brito Leitão, Rodolfo de Castro Pimenta, Ana Sofia Oliveira Dias, Inês de Drummond e José Guilherme Aguiar praticaram os actos de que são acusados no exercício do mandato autárquico, utilizando os respectivos cargos para satisfação de interesses privados em detrimento do interesse público, em grave violação dos deveres inerentes às suas funções de autarcas."

Perante os factos apresentados, o MP acrescenta que "em caso de condenação, deve ser declarada a perda dos mandatos relativos aos cargos políticos de natureza electiva que efetivamente estejam a exercer, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade em actos eleitorais".

Para além da suspensão dos mandatos, o MP espera que os valores apreendidos sejam declarados por alguns dos arguidos. Por outras palavras, o dinheiro que foi indevidamente retirado dos cofres do Estado terá de ser devolvido pelos membros políticos acusados.

Quanto dinheiro é que o Estado perdeu?

De acordo com o MP, o Estado português perdeu mais de 580 mil euros com as infracções cometidas por 29 dos arguidos. Segundo a mesma instituição, "os arguidos obtiveram vantagens patrimoniais indevidas, para si e para terceiros, à custa do erário público, diretamente resultantes da prática das infracções". Tendo em conta os factos, é ordenada a restituição dos montantes perdidos a favor do Estado.

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Deeply in love with music and with a guilty pleasure in criminal cases, Bruno G. Santos decided to study Journalism and Communication, hoping to combine both passions into writing. The journalist is also a passionate traveller who likes to write about other cultures and discover the various hidden gems from Portugal and the world. Press card: 8463. 

Bruno G. Santos