O ministro do Interior, Léon Gloden, apresentou um projeto de lei destinado a revogar o programa, que, desde o seu lançamento em 2017, concedeu apenas nove aprovações. Os investimentos ao abrigo do regime variavam entre 500 000 e 20 milhões de euros.

Em comparação, Portugal emitiu quase 5 000 Vistos Gold só em 2024.

O Ministro Gloden explicou a decisão apontando para um "valor acrescentado muito baixo" e "encargos administrativos desproporcionados".

Esta medida destaca uma mudança mais ampla em toda a Europa, onde vários países estão a reavaliar as suas ofertas de residência por investimento.

O plano do Luxemburgo segue um padrão mais alargado de consolidação do mercado europeu de migração de investimento. Mais recentemente, a Espanha encerrou o seu próprio programa Golden Visa, com a decisão a entrar em vigor em abril de 2025.

No Luxemburgo, a necessidade de navegar por vias administrativas separadas através dos ministérios da Economia e das Finanças tornou o programa mais complexo, o que se revelou difícil de justificar dada a fraca adesão.

Portugal mantém a dinâmica

Em contrapartida, o programa de residência por investimento Golden Visa de Portugal continua a registar bons resultados. Em 2024, foram aprovados 4 987 pedidos - o valor anual mais elevado desde 2017.

Desde a sua introdução, o programa de Portugal gerou mais de 7 mil milhões de euros em investimento estrangeiro, emitindo mais de 12 700 autorizações de residência para os requerentes principais e mais de 20 400 para os membros da família acompanhante.

As declarações do governo em 2025 reafirmaram o compromisso de Portugal com o Golden Visa, sinalizando tanto a estabilidade como a viabilidade a longo prazo.

Posicionamento competitivo para os investidores

À medida que outros países europeus reduzem os seus programas, Portugal destaca-se agora como uma das poucas jurisdições da UE que ainda oferece ativamente uma via para o Golden Visa.

Este regime proporciona uma via para a residência permanente e a cidadania portuguesa no prazo de cinco anos. Os investidores podem também tirar partido do regime fiscal IFICI, que oferece uma taxa fixa de 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal e uma taxa de 0% sobre determinados rendimentos obtidos no estrangeiro, tais como dividendos e mais-valias.

O reagrupamento familiar é um elemento-chave do programa, com cônjuges e filhos dependentes elegíveis para autorizações de residência - tornando-o uma solução abrangente para indivíduos de elevado património líquido que procuram uma base europeia.

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Quem pode candidatar-se?

O Portugal Golden Visa está aberto a cidadãos não comunitários, não pertencentes ao EEE e não suíços, com idade igual ou superior a 18 anos, que tenham um registo criminal limpo e que possam demonstrar fontes legais de financiamento. Os candidatos devem também apresentar prova de seguro de saúde e cumprir os requisitos normais de imigração.

É necessário um investimento mínimo de 500 000 euros, normalmente em fundos de investimento alternativos regulamentados. Desde as reformas de 2023, o sector imobiliário deixou de ser uma opção elegível. O investimento deve ser mantido durante cinco anos, durante os quais os candidatos são obrigados a passar apenas sete dias por ano em Portugal.

O Portugal Future Fund, um fundo de investimento alternativo elegível para o Golden Visa de Portugal, investe nos principais sectores de crescimento do país.

Estabilidade e confiança no programa de Portugal

A retirada do Luxemburgo sublinha a importância da previsibilidade e do apoio governamental na migração de investimentos. Com um historial comprovado, um forte apoio oficial e um quadro operacional eficiente, Portugal continua a ser uma das escolhas mais fiáveis no âmbito do cenário europeu do Golden Visa, que está em constante evolução.

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Sobre a Portugal Pathways

A Portugal Pathways tem apoiado centenas de pedidos de Golden Visa de residência por investimento e fornece orientação especializada através da sua rede de profissionais em propriedades de luxo, gestão de património e otimização fiscal, incluindo o planeamento do regime fiscal pós-NHR, bem como cuidados de saúde privados, pedidos de incentivos fiscais IFICI, transferências de dinheiro e soluções de relocalização à medida para melhorar a vida e os investimentos em Portugal.

Sobre o Clube de Proprietários de Investimento em Portugal

O Clube de Proprietários de Investimento em Portugal, ou Clube P, é uma comunidade de membros investidores única, concebida para indivíduos, famílias e organizações exigentes, empenhados em explorar e capitalizar a vida em Portugal e desfrutar de experiências e eventos exclusivos que não podem ser comprados com dinheiro.

Sobre o Portugal Future Fund

O Portugal Future Fund investe estrategicamente em sectores chave, impulsionando o crescimento e a inovação em Portugal. Aprovado para o Golden Visa de residência por investimento em Portugal, oferece uma oportunidade única de participação com impacto e recompensa.