Cada Estado-Membro tem agora quatro anos para transpor e aplicar as disposições aprovadas no mês passado pelos eurodeputados em Estrasburgo, com o objetivo de modernizar os procedimentos e melhorar a segurança rodoviária.

"Só no ano passado, perderam-se 19.940 vidas nas estradas da UE ", sublinhou hoje a Comissão Europeia em comunicado.

O objetivo da UE é reduzir para metade o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030, tendo em vista a sua eliminação até 2050.

O Comissário para os Transportes Sustentáveis e o Turismo, Apostolos Tzitzikostas, citado no comunicado, defendeu que o dia de hoje representa "um grande passo em frente" na modernização do sistema de licenças de condução e na redução do "número inaceitável de mortes na estrada" em toda a UE.

As novas cartas de condução podem ser utilizadas em toda a União Europeia através de telemóveis ou outros dispositivos digitais.

"Após um curto período de transição, as cartas de condução digitais serão emitidas por defeito em todos os Estados-Membros. No entanto, as cartas de condução físicas continuarão a estar disponíveis mediante pedido, especialmente para aqueles que não têm um smartphone ou que preferem ou precisam de um documento físico", como por exemplo para viajar para países que não reconhecem as cartas de condução digitais, especifica o documento.

Medidas de segurança

Entre as medidas de segurança, está previsto um período probatório de pelo menos dois anos para os condutores inexperientes. Por outro lado, o reconhecimento mútuo da inibição de conduzir "garantirá que os condutores que cometam infracções graves sejam punidos", independentemente de estarem a conduzir dentro ou fora do seu país de origem, segundo a mesma fonte.

Para atenuar a escassez de condutores profissionais, as novas regras permitem que os jovens de 18 anos obtenham a carta de condução de camiões (categoria C) e os jovens de 21 anos a carta de condução de autocarros (categoria D), desde que sejam titulares de um certificado de aptidão profissional. Caso contrário, será necessário ter 21 e 24 anos, respetivamente, para conduzir estes veículos.

No que se refere à formação, o exame de condução passará a incluir conhecimentos sobre riscos de ângulo morto, sistemas de assistência ao condutor, abertura segura de portas e riscos de distração decorrentes da utilização de um telemóvel.

Está também previsto o intercâmbio de informações entre os países da UE sobre a apreensão, suspensão ou restrição da carta de condução, com o objetivo de evitar a condução imprudente no estrangeiro.