O porta-voz da Guarda Nacional Republicana(GNR), Carlos Canatário, disse à Lusa que os 24 agentes da GNR vão trabalhar a partir da próxima terça-feira em "turnos flexíveis" compostos por equipas de 10 elementos mais um supervisor.

Segundo o porta-voz da GNR, estes agentes vão trabalhar na zona das chegadas para controlo da documentação.

Os 24 agentes da GNR têm formação certificada em controlo de fronteiras, mas na sexta-feira e na segunda-feira vão receber formação "meramente administrativa" da PSP, da Autoridade Nacional da Aviação Civil(ANAC) e da ANA, segundo a corporação, que desconhece quanto tempo os agentes vão permanecer no aeroporto de Lisboa.

O esclarecimento da GNR surge depois de a Lusa ter noticiado, citando fonte policial, que o aeroporto de Lisboa iria ser reforçado com 10 agentes da GNR que começariam a trabalhar a 3 de janeiro, depois de receberem "uma ligeira formação".

Reduzir os tempos de espera

O Governo anunciou o reforço imediato com agentes da GNR como medida de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas.

Outra medida para reduzir as filas de espera foi a suspensão imediata do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (SES) da União Europeia, durante três meses no aeroporto de Lisboa, tendo a Comissão Europeia já afirmado que vai pedir a Portugal "mais detalhes" sobre esta interrupção.

Reforço anterior

O aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP durante o período de Natal e Ano Novo devido aos longos tempos de espera.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera têm-se agravado, sobretudo no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, por vezes, várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar, no final de outubro, uma "task force" de emergência para gerir a situação de crise.

Desde 10 de dezembro, está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção da fotografia e das impressões digitais do passageiro, o que veio complicar ainda mais a situação.

Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros provenientes de fora do Espaço Schengen - que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e bens e que necessitam de passar pelo controlo fronteiriço - voltam a ser controlados pelo sistema antigo, que envolve a leitura do passaporte e, muitas vezes, um carimbo manual para registar a entrada/saída, com os agentes a verificarem a identidade e a duração da estadia.

Capacidade máxima

Numa resposta enviada à Lusa, a PSP (Polícia de Segurança Pública), que herdou o controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 2023, diz que "tem estado praticamente na capacidade máxima no controlo de fronteiras", admitindo que "em determinados momentos, o tempo de espera, devido a vários fatores, não é desejável".

A PSP sublinha que "apenas são disponibilizados 16 balcões de atendimento" pela empresa gestora do aeroporto de Lisboa nas chegadas e 14 nas partidas, para além dos 'e-gates' (portas tecnológicas de leitura biométrica).

Por sua vez, a empresa gestora do aeroporto, a ANA, alega que as filas de espera se devem à falta de recursos humanos, planeamento adequado e estabilidade nos 'e-gates' (portas tecnológicas para leitura biométrica), argumentando que isso é visível para os passageiros, que se deparam com cabines fechadas e 'e-gates' desligados.