O responsável confirmou que a ANA - Aeroportos de Portugal deverá entregar a primeira fase do relatório de impacte ambiental até ao final deste mês ou, o mais tardar, até meados de fevereiro.

A garantia foi dada na quarta-feira, 7 de janeiro, durante a apresentação das obras de ampliação do Terminal 2 do Aeroporto Humberto Delgado (AHD), em Lisboa. Segundo o ministro, o Governo e a concessionária dos aeroportos nacionais estão a cumprir "todas as dimensões" necessárias para o desenvolvimento do novo aeroporto.

Miguel Pinto Luz afirmou ainda que Portugal vive atualmente "o maior ciclo de investimento público das últimas décadas", que inclui a melhoria dos dois terminais do Aeroporto Humberto Delgado e a construção da nova infraestrutura em Alcochete.

"Posso garantir que a ANA está a cumprir e vai entregar a primeira fase do relatório ambiental este mês", afirmou, acrescentando que, com o atual Governo, "acabou o tempo das isenções e dos adiamentos".

O Ministro reiterou o seu compromisso de que Portugal terá um novo aeroporto dentro de 10 a 12 anos, referindo que este prazo reflecte as diferentes projecções entre o Governo e a ANA sobre a data em que a infraestrutura poderá estar operacional.

Apesar das actualizações em curso no Aeroporto Humberto Delgado, Miguel Pinto Luz defendeu que um novo aeroporto é essencial para responder às necessidades do país a longo prazo. "Precisamos de um novo aeroporto para servir o povo português", afirmou, acrescentando que "servir o povo português é também servir o turismo nacional".

Em resposta às críticas sobre a dependência de Portugal em relação ao turismo, o Ministro defendeu o papel do sector no crescimento económico. "Ouvimos muitas vezes dizer que a economia não pode viver só do turismo. Mas foi o turismo que garantiu que, nos últimos 10 anos, pudéssemos crescer como crescemos", explicou. "Nos momentos de maior crise, foi o sector que sustentou a economia e garantiu que Portugal continuasse a crescer. É por isso que temos de estar à altura do desafio que ele representa e dotarmo-nos de infra-estruturas capazes de o suportar."

Miguel Pinto Luz sublinhou ainda que todo o processo será conduzido com total transparência. Referiu a publicação do relatório das partes interessadas e disse que a mesma abordagem será aplicada quando a avaliação de impacto ambiental estiver concluída.

"Ao longo dos 36 meses que antecedem a apresentação final da candidatura - incluindo a conceção, os trabalhos de preparação e os estudos ambientais - estão a ser cumpridos todos os requisitos para que possamos ter um novo aeroporto que substitua o atual", explicou.

Antes de concluir, o Ministro revelou que o Governo já está a ponderar futuras utilizações para os terrenos ocupados pelo Aeroporto Humberto Delgado após a transferência das operações para Alcochete. Qualquer decisão, adiantou, será tomada em conjunto com os municípios de Loures e Lisboa.