"Acreditamos que, até ao verão, teremos concluído o processo de escolha do novo comprador dos 49% da TAP. Até ao verão, teremos tomado uma posição", disse Pinto Luz, num almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal(AHP), em Lisboa.

O ministro das Infra-estruturas disse que o Governo tem um entendimento diferente da operação, uma vez que "acredita ideologicamente" na privatização a 100%.

No entanto, sublinhou que encontrou pontos de convergência e, por outro lado, argumentou que efectuou uma avaliação de mercado que "maximiza o valor da empresa", privatizando 49,9% da mesma.

"Temos os três maiores grupos europeus na corrida. Uma vez terminado o prazo de 90 dias para a apresentação de propostas não vinculativas, teremos números e a oportunidade de avaliar e tomar uma decisão", insistiu.

O prazo para a apresentação de propostas não vinculativas termina a 2 de abril, após um período de divulgação detalhada da informação da empresa e da assinatura de acordos de confidencialidade.

A Parpública, empresa pública responsável pela gestão das participações do Estado, tinha até 12 de dezembro para elaborar um relatório de avaliação dos interessados, tendo o documento sido entregue antes desse prazo, segundo Pinto Luz.

A terceira fase do processo inclui a recolha de informação e a apresentação de propostas vinculativas no prazo de 90 dias após o convite, podendo o Conselho de Ministros fixar um prazo mais curto.

Uma vez recebidas as propostas vinculativas, a Parpública terá novamente 30 dias para apresentar um relatório final, prazo que pode ser prorrogado por decisão fundamentada do Conselho de Ministros.

Com base neste documento, poderá ser selecionada a melhor proposta ou iniciada uma fase de negociação para a apresentação de propostas finais melhoradas.

Uma vez concluído o processo de seleção, o Conselho de Ministros aprovará os projectos finais dos contratos de venda, que o comprador deverá assinar no prazo de 15 dias.

Seguir-se-á a convocação da assembleia geral da TAP para aprovar as deliberações necessárias ao prosseguimento da privatização e à execução do plano industrial e estratégico acordado.

O caderno de encargos prevê a venda de um máximo de 44,9% do capital da TAP, estando 5% reservados aos trabalhadores. As acções que não forem subscritas ficarão sujeitas ao direito de preferência do futuro comprador.