Ou seja, ficará dependente da apresentação de estudos e evidências, do cumprimento de medidas e programas de monitorização, entre outras condições.

De acordo com o documento disponível no site da APA, a Comissão de Avaliação emitiu um parecer favorável ao projeto da mina da Borralha, em Montalegre, no distrito de Vila Real, "sujeito à apresentação de estudos e evidências, ao cumprimento de medidas e programas de monitorização", bem como a condições associadas às fases de construção e exploração.

Para a APA, a reabertura da mina da Borralha "apresenta-se como uma oportunidade estratégica e ambientalmente relevante", considerando que os impactes negativos são "largamente suscetíveis de minimização e/ou compensação", referindo que o projeto "inclui medidas de salvaguarda do património cultural e de recuperação de estruturas históricas".

"Localizado numa zona historicamente vocacionada para a exploração mineira, o projeto permitirá a remediação de passivos ambientais acumulados ao longo de décadas, nomeadamente a eliminação da escombreira de rejeitados sulfurosos, responsável pela geração de águas ácidas, e a recuperação da Ribeira de Amiar", lê-se no parecer.

A captação de água para abastecimento público existente na barragem da Venda Nova, localizada a jusante da mina, foi uma das principais preocupações levantadas nas participações durante o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina da Borralha, que decorreu entre 7 de outubro e 17 de novembro de 2025 e recebeu 653 participações.

A APA considera que "a opção pela exploração subterrânea, com britagem primária no subsolo, minimiza os impactes típicos da exploração a céu aberto, como as poeiras e o ruído associados à extração do minério, enquanto o sistema de águas em circuito fechado e a estação de tratamento mineiro asseguram a reutilização da água e reduzem os riscos de contaminação".

Também a "gestão responsável dos rejeitos, com a deposição a seco, a sua utilização para preenchimento de vazios mineiros e outras utilizações, que se propõe avaliar, promove a economia circular e pode reduzir o seu volume e a área ocupada".

Quanto aos impactes associados ao ruído e vibrações que afetarão sobretudo a envolvente imediata, "mitigáveis através da proposta de relocalização de recetores sensíveis", a APA refere que, "apesar do reduzido número de famílias envolvidas e de não estar prevista a demolição de habitações, [haverá] sempre um impacte significativo nas suas vidas."