No entanto, segundo o Observador, Portugal continuará a estar sujeito ao mecanismo de solidariedade imposto pela União Europeia (UE).

A notícia foi avançada pela SIC Notícias, que refere que o Governo justificou a decisão com o facto de Portugal não ter capacidade para acolher os 420 requerentes de asilo sem perturbar o sistema.

O montante será pago à Comissão Europeia a partir de junho e será atribuído à reserva de solidariedade, que visa apoiar os países que enfrentam a pressão da imigração.

Distribuição dos migrantes

Em dezembro de 2025, os 27 Estados-Membros da União Europeia concordaram em redistribuir 21.009 requerentes de asilo em 2026. Ficou também estabelecido que Portugal teria de aceitar 2%, ou seja, 420 pessoas. No entanto, o Governo recusou-se a aceitar os imigrantes.

António Leitão Amaro contestou os cálculos efectuados e pediu a Bruxelas que reavaliasse a decisão. Atualmente, a Comissão Europeia está a avaliar a situação de Portugal e a decidir se o país ficará ou não isento do mecanismo de solidariedade, como noticiou o Observador.