A parceria público-privada agora lançada abrange a conceção, construção, financiamento e manutenção do troço Oiã-Soure da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, com uma duração de 30 anos, incluindo cinco anos de desenvolvimento e 25 anos de disponibilidade.

O encargo máximo autorizado em valor atual líquido é de 1.603 milhões de euros, referenciado a dezembro de 2023, com pagamentos repartidos entre 2026 e 2056, estando o início previsto para julho de 2026.

Além disso, o Governo autorizou despesas até 600 milhões de euros para projectos, expropriações, montagem de estaleiros e fiscalização de obras, elegíveis para financiamento comunitário.

Este relançamento surge após a anulação do primeiro concurso, em 2024, devido à exclusão da única proposta apresentada.

Segundo a IP, o investimento total associado à PPP2 ascende a cerca de 2,4 mil milhões de euros e abrange aproximadamente 60 quilómetros de nova linha de alta velocidade, bem como 18 quilómetros de ligações à rede ferroviária convencional, incluindo intervenções na Linha do Norte.

Durante a apresentação do concurso, que decorreu hoje na Culturgest, em Lisboa, o presidente da IP, Miguel Cruz, afirmou que o lançamento da PPP2 marca "o início de uma nova etapa concreta" no desenvolvimento da alta velocidade ferroviária em Portugal, destacando os benefícios em termos de mobilidade, coesão territorial, competitividade económica e sustentabilidade ambiental.

Segundo a IP, o projeto reduzirá cerca de 5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente até 2050, ao promover a transferência de passageiros e mercadorias do transporte rodoviário e aéreo para o ferroviário, com até 60 serviços diários e um crescimento do transporte de mercadorias superior a 8 milhões de toneladas.

A IP indicou ainda que a linha ferroviária de alta velocidade Porto-Lisboa será desenvolvida através de três parcerias público-privadas, estando a primeira, entre Porto e Oiã, já contratada, e a terceira, entre Soure e Carregado, com o processo de avaliação de impacte ambiental concluído e o concurso previsto para o primeiro semestre de 2026.

No âmbito do desenvolvimento da rede ferroviária de alta velocidade, a IP fez ainda o ponto de situação do eixo Lisboa-Madrid, referindo que o troço da terceira travessia do Tejo está em fase final de desenvolvimento e será submetido a avaliação de impacte ambiental nos próximos meses.

Segundo a empresa, estão em curso os trabalhos com os municípios de Lisboa e do Barreiro sobre os acessos norte e sul à futura travessia, bem como com a ANA - Aeroportos de Portugal e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes sobre a coordenação do acesso ferroviário ao novo aeroporto Luís de Camões.

O Ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que o lançamento do concurso reflecte "a concretização de uma visão estratégica" e defendeu que a alta velocidade ferroviária constitui "uma oportunidade que o país não pode deixar escapar", salientando a sua confiança na engenharia e nas empresas nacionais para a execução do projeto.