A Lusa questionou as câmaras dos quatro municípios que assinaram protocolos com o Fundo Ambiental, que vai disponibilizar verbas para atenuar o impacte sonoro do maior aeroporto do país.

Somados todos os montantes, o valor total é de 5.002.190 euros: 2.798.730 euros para Lisboa; 1.324.730 euros para Loures; 560.000 euros para Vila Franca de Xira e 318.730 euros para Almada.

Os mesmos montantes serão replicados em 2027, uma vez que os protocolos agora assinados são válidos por dois anos, disse à Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Energia.

O Programa Menos Ruído, aprovado há quase um ano, a 16 de março de 2025, deveria ter avançado em setembro, mas os protocolos para a sua implementação só foram formalizados na passada quinta-feira.

Em resposta à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa indicou que vai receber 2.798.730 euros em 2026, a que acresce a "reprogramação" do mesmo montante, que estava inicialmente previsto para 2025 mas que, "por circunstâncias várias, não foi possível executar", passando agora para 2027.

Ou seja, Lisboa vai dispor de um total de mais de cinco milhões de euros (5.597.460) para os dois anos de apoio previstos no Programa Menos Ruído, que, conforme consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, vai financiar intervenções em "fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estores de edifícios de habitação que não cumpram requisitos acústicos" e "se localizem em zonas expostas a níveis de ruído" que excedam os limites estabelecidos por lei.

Em concreto, a autarquia da capital explica que as intervenções vão abranger as freguesias de Alvalade, Avenidas Novas, Alcântara, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica.

De acordo com informação prestada à Lusa pela Câmara Municipal de Loures, os apoios para atenuar o ruído aeroportuário neste concelho poderão abranger 48.761 fogos permanentes.

Loures vai receber 1.324.730 euros, que serão utilizados até ao final do ano para "substituir janelas, caixas de estores e grelhas de ventilação em habitações localizadas nas zonas mais expostas", nomeadamente nas freguesias de Camarate, Unhos e Apelação; Moscavide e Portela; Sacavém e Prior Velho; e Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela.

Um dia depois de o Governo ter assinado os protocolos com as autarquias em causa, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira emitiu um comunicado em que explica que o município vai receber 560 mil euros para "financiar obras de beneficiação destinadas a melhorar o conforto acústico das fachadas, janelas, caixilharias e caixas de estores em edifícios de habitação nas zonas afectadas da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, da Freguesia de Vialonga e da Freguesia de Vila Franca de Xira".

Almada é também um dos concelhos abrangidos pelo Programa Menos Ruído.

De acordo com o protocolo assinado, enviado à Lusa pela autarquia, serão investidos 318.730 euros até ao final de 2026 em "intervenções de beneficiação em fachadas, caixilharias, janelas e caixas de estores em edifícios de habitação" localizados num "corredor que engloba partes das Uniões de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas e Pragal; Caparica e Trafaria; e Charneca e Sobreda, bem como a Junta de Freguesia da Costa de Caparica".

De acordo com o Programa Menos Ruído, deve ser dada prioridade ao investimento em residências particulares destinadas a habitação permanente e localizadas em zonas com níveis de ruído mais elevados, excluindo do apoio os estabelecimentos comerciais.