A OCDE prevê que o PIB continue a ultrapassar tanto a OCDE como a zona euro, crescendo 2,2% em 2026 e 1,8% em 2027, apoiado por uma forte procura interna. Prevê-se que a inflação continue a moderar-se, passando de 2,2% em 2025 para 2,0% em 2027.

Reformas estruturais necessárias para sustentar o crescimento

O relatório assinala que as reformas estruturais, incluindo o reforço das finanças públicas, a melhoria do emprego, o aumento da produtividade e o avanço da transição climática, serão essenciais para alcançar melhorias sustentáveis no nível de vida. Nas próximas duas décadas, prevê-se que a população ativa de Portugal diminua 16%, enquanto a produtividade do trabalho permanece abaixo da média da OCDE, o que indica que há margem para melhorias para apoiar o crescimento a longo prazo.

As finanças públicas melhoraram desde a pandemia de COVID-19, com a dívida pública a situar-se em 93,6 por cento do PIB em 2024 e a prever-se que continue a diminuir para 84,9 por cento em 2027. Ao apresentar o estudo em Lisboa, juntamente com o Vice-Ministro das Finanças de Portugal, José Maria Brandão de Brito, o Diretor de Estudos Nacionais da OCDE, Luiz de Mello, afirmou que o "forte desempenho económico de Portugal e os esforços para consolidar as finanças públicas são louváveis".

Acrescentou ainda que a melhoria da eficiência das despesas públicas seria fundamental para continuar a reduzir a dívida em relação ao PIB a médio prazo, sem deixar de ter em conta os investimentos em infra-estruturas, educação e investigação, que favorecem o crescimento, e para fazer face às pressões sobre as despesas associadas ao envelhecimento da população.

O relatório salienta igualmente a necessidade de aumentar a participação no emprego para apoiar as finanças públicas. Embora a idade efectiva de reforma tenha aumentado em consonância com a esperança de vida, outras medidas poderiam ajudar a prolongar a vida ativa, incluindo a requalificação específica, o aconselhamento adicional, regimes de trabalho mais flexíveis e um reforço gradual das opções de reforma antecipada. A redução das despesas fiscais, incluindo as isenções do imposto sobre o valor acrescentado, e a redução da burocracia poderão também ajudar as empresas a tornarem-se mais competitivas, em especial no sector dos serviços.

As restrições à oferta de habitação afectam a acessibilidade dos preços

Os desafios em matéria de acessibilidade da habitação reflectem deficiências de longa data que limitaram a resposta da oferta ao aumento dos preços. Os elevados custos de construção e a lentidão e complexidade dos procedimentos de licenciamento estão a travar o investimento em novas habitações. A OCDE sugere que a transferência de parte da carga fiscal dos impostos sobre as transacções para os impostos normais sobre a propriedade, juntamente com uma maior tributação das habitações subutilizadas, poderia ajudar a colocar mais casas no mercado. O aumento do investimento na habitação social, combinado com um apoio mais direcionado para os grupos de baixos rendimentos, é também identificado como uma prioridade.

A transição climática apresenta novos desafios

Segundo o relatório, serão necessários esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para cumprir os objectivos climáticos. O reforço da tarifação do carbono poderá acelerar a redução das emissões, desde que seja acompanhado de um apoio direcionado para os grupos vulneráveis. Um maior investimento nos transportes públicos e nas infra-estruturas de tarifação será vital para reduzir as emissões dos transportes, que atualmente representam cerca de um terço do total das emissões. A OCDE salienta igualmente a necessidade de uma cobertura mais alargada dos seguros privados contra os riscos climáticos e de uma melhor coordenação e capacidade dos municípios para apoiar a adaptação às alterações climáticas.