A informação foi divulgada num decreto publicado em Diário da República.

O decreto destaca o "carácter fundamental dos bens, o seu interesse como testemunhos notáveis de vivências ou acontecimentos históricos, o seu valor estético, técnico e material intrínseco, o seu interesse como testemunhos simbólicos e religiosos, e a sua importância na perspetiva da investigação histórica e científica e o que neles se reflecte do ponto de vista da memória colectiva, bem como as circunstâncias susceptíveis de provocar a diminuição ou perda da permanência ou integridade dos bens e a efectiva necessidade de proteção e valorização do conjunto".

O processo foi iniciado em 2023 pela então Direção-Geral do Património Cultural, referindo que "a proteção e valorização [do conteúdo do túmulo] representam um valor cultural de relevo para a Nação".

No início de 2025, o prazo para a conclusão da classificação dos artefactos do túmulo de D. Dinis (1261-1325) foi prorrogado até agosto desse ano, devendo a proposta de classificação ser apresentada em julho.

O túmulo de D. Dinis, no Mosteiro de Odivelas, no distrito de Lisboa, foi aberto em 2020, revelando uma espada, uma fivela de prata e vários têxteis.

O túmulo foi encerrado a 28 de junho de 2023, no Mosteiro de Odivelas, e, na altura, a arqueóloga Maria Antónia Amaral, uma das responsáveis pelo estudo em curso sobre o monarca e os seus artefactos, indicou à agência Lusa que tinha proposto a classificação do manto e da espada ali encontrados como tesouros nacionais.

De acordo com a arqueóloga, os restos mortais do rei foram estudados por uma equipa de antropologia e há ainda o espólio associado ao monarca e ao infante - um dos netos de D. Dinis, que também está sepultado no mosteiro - que precisa de ser estudado, sendo que seriam produzidas mais análises, datações, inventários, relatórios e artigos científicos.

Na justificação da proposta de classificação, em documento de julho de 2023, foi assinalado o "elevado interesse patrimonial da coleção do túmulo de D. Dinis", concluindo que "se trata de um conjunto histórico-artístico inédito, que evidencia valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, criatividade, raridade e singularidade".

Outras certificações

No mesmo decreto, foram classificados como tesouro nacional uma pintura flamenga representando Nossa Senhora numa paisagem rezando diante de Cristo Crucificado, provavelmente da Escola de Antuérpia, um modelo em gesso da estátua equestre de D. José I, da autoria de Joaquim Machado de Castro, e dois fonogramas relativos à senha da Revolução do 25 de abril.

Num outro decreto, também publicado a 16 de fevereiro, é confirmada a classificação como conjunto de interesse nacional da coleção da Capela de São João Batista da Igreja de São Roque, em Lisboa, onde se conserva "um dos mais extraordinários conjuntos litúrgicos de meados do século XVIII existentes em Portugal".