"As propinas devem ser actualizadas de acordo com a taxa de inflação, porque, de facto, têm vindo a diminuir nos últimos anos. Estão congeladas, mas têm vindo a diminuir porque temos inflação", defendeu o ministro da Educação, Ciência e Inovação, no final de uma reunião com associações e federações de estudantes de todo o país.

Fernando Alexandre recordou a posição "muito clara" do Governo, que encara as propinas como "uma forma relevante de financiamento" das instituições de ensino superior, na medida em que reforçam a sua autonomia e reduzem a sua dependência do Estado.

Os representantes dos estudantes que se manifestaram em Lisboa, no Dia Nacional do Estudante, pela gratuitidade do ensino e pelo reforço da ação social, reiteraram ainda que o fim das propinas tem sido "historicamente" uma das suas principais reivindicações.

Criação de um ensino superior gratuito

"A Universidade de Coimbra historicamente sempre defendeu o fim das propinas e a criação de um ensino superior gratuito", afirmou o presidente da Associação Académica de Coimbra(ACC), José Machado, em declarações aos jornalistas no final do encontro realizado no Teatro Thalia, em Lisboa.

Apesar deste ponto de discórdia entre os estudantes e o Ministro, os restantes temas mereceram o apoio dos representantes dos estudantes, que reclamam mais apoios sociais, nomeadamente na habitação.

Mais residências universitárias

O ministro garantiu que, em setembro, haverá "mais 14 mil camas" nas residências universitárias do que as que existem atualmente, embora reconheça que este aumento não vai resolver o problema.

Nos próximos meses, "o alojamento vai registar um aumento significativo do número de camas com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país", disse aos jornalistas, referindo-se ao Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Segundo Fernando Alexandre, vão ser inauguradas residências "em todo o território", de Bragança ao Algarve e nas regiões autónomas, permitindo "aliviar significativamente o acesso ao alojamento".

No entanto, o PNAES ultrapassa as 18 mil camas, num país onde cerca de 175 mil alunos estudam longe de casa.

"O alojamento é o principal obstáculo à frequência do ensino superior", disse o presidente da Federação Académica do Porto, lembrando que um quarto no Porto ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que significa "que o ensino superior e o sucesso dependem não só do talento e empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal".

Com o PNAES a chegar ao fim, Fernando Alexandre diz estar a estudar os próximos passos, mas para já está mais preocupado com o modelo de gestão das residências.

É preciso "garantir que são ocupadas", alertou, lembrando o caso da residência do Politécnico de Beja, que continua vazia apesar de ter sido inaugurada no início do ano letivo, mobilada e "pronta a ser utilizada".

O ministro revelou que tem "chamado a atenção" da direção do Politécnico: "Nós próprios estamos a questioná-los há vários meses (...) já perguntámos o que é que eles precisam de nós, mas isso é uma responsabilidade do Instituto".

De um modo geral, a proposta de reforma do modelo de ação social "foi muito bem recebida pelos alunos", garantiu Fernando Alexandre.

Em declarações aos jornalistas, os presidentes das Federações Académicas de Lisboa, Porto e ACC confirmaram esta posição.

"Do ponto de vista concetual, consideramos que vai ao encontro das nossas expectativas, de promover acima de tudo a equidade no território e no ensino superior", defendeu o presidente da ACC, acrescentando que o importante é que o documento seja aprovado rapidamente.

Relativamente à manifestação dos estudantes, Fernando Alexandre aplaudiu a iniciativa: "Quando os estudantes deixam de ser críticos e começam a manifestar-se, acho que temos um problema na nossa democracia (...) É bom que eles digam à sociedade o que querem."