Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, designado por Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (SES), "tem vindo a ser gradualmente retomado desde o início do ano, encontrando-se atualmente em pleno funcionamento".

Início do funcionamento

Este novo sistema entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e noutros países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros tiveram por vezes de esperar várias horas.

A introdução, a 10 de dezembro, da segunda fase do EES nos aeroportos portugueses, que implica a recolha de dados biométricos, veio agravar os constrangimentos, nomeadamente no aeroporto de Lisboa.

No final de dezembro, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão do EES durante três meses, que voltou agora a funcionar em pleno.

Implementação faseada

O EES está a ser implementado de forma faseada na União Europeia, estando previsto para abril o seu pleno funcionamento em todo o território comunitário.

Na sua resposta, o MAI admite que "têm sido observados alguns constrangimentos operacionais no processo de controlo das fronteiras aeroportuárias e com a implementação, ainda que de forma faseada, do EES, esses constrangimentos agravaram-se".

"Para agilizar a implementação faseada do EES, que só estará totalmente implementado a partir de 10 de abril, e para atenuar o impacto nos tempos de espera no controlo das fronteiras, foram instalados quiosques self-service nos aeroportos. Estes quiosques permitirão a recolha de dados biométricos e o preenchimento do questionário de viagem por parte dos nacionais de países terceiros que nos visitam para estadas temporárias", acrescenta o ministério liderado por Luís Neves.

Aplicação de viagens

Portugal aderiu à aplicação móvel europeia "Travel to Europe", desenvolvida pela agência de controlo de fronteiras Frontex, que permite aos passageiros abrangidos pelo EES preencher o questionário à chegada, acelerando assim o tratamento nas fronteiras.

O ministério garante que o Ministério da Administração Interna (MAI), a Polícia de Segurança Pública(PSP) e outras entidades diretamente envolvidas neste processo "têm trabalhado de forma coordenada para implementar medidas que garantam o regular funcionamento dos controlos de fronteira nos principais aeroportos nacionais, quer durante o período da Páscoa, quer na aproximação da época alta".

De acordo com o MAI, este trabalho inclui a monitorização contínua dos fluxos de passageiros e a adaptação do sistema operacional em função das necessidades.

Sistema de Entrada/Saída

O sistema EES, que substitui os tradicionais carimbos de passaporte, aplica-se a todos os cidadãos extracomunitários que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto.