Crescimento da população brasileira

"O aumento dos processos consulares efectuados em Portugal, particularmente em Lisboa, nomeadamente a emissão de passaportes, reflecte o crescimento da comunidade brasileira [no país]", disse à Lusa o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, à margem de uma sessão de esclarecimento com a comunidade imigrante realizada na Casa do Brasil da capital portuguesa.

Serviços extra prestados

Para além dos serviços administrativos mais comuns nos consulados do Porto, Lisboa e Faro, Alessandro Candeas disse que também é prestado apoio jurídico e psicológico (não contínuo, mas pelo menos numa fase inicial).

"Temos um consultor jurídico que presta assistência em alguns casos. O consulado não é parte em nenhum processo, mas qualquer pessoa que tenha dúvidas sobre qualquer assunto pode contactar o nosso consultor jurídico e a nós, e nós daremos orientação. O apoio psicológico também está disponível, não de forma contínua, mas como primeiro passo", explicou.

Tratamento dos pedidos

Durante a sessão, foi referido que, em 2025, o consulado de Lisboa tratou 85.677 pedidos através do sistema e-consular, respondeu a 33.281 emails, emitiu 15.049 passaportes e realizou 2.745 processos de assistência, entre outros serviços.

Também se registou um aumento dos pedidos de autorização de retorno ao Brasil (ARB), confirmou o embaixador à Lusa.

"Tem havido um aumento de pedidos de retorno ao Brasil, maioritariamente voluntários, financiados quer pelos próprios indivíduos, quer através de apoios sociais como os prestados pela Organização Internacional para as Migrações(OIM) e pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira(Frontex)", disse.

"Essas duas entidades trabalham em parceria com o consulado brasileiro sempre que um cidadão se encontra em situação de alta vulnerabilidade social, demonstra que não pode permanecer aqui e deseja retornar ao Brasil", acrescentou.