A OMD está a apresentar o "Manifesto pela Saúde Oral em Portugal - Da Promessa à Execução" aos partidos políticos, alertando para o risco real de o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2023) não ser implementado, uma vez que só entrará em vigor em 2027, "prolongando assim uma história de reformas anunciadas mas repetidamente adiadas".

Excesso de burocracia

Uma análise técnica recente confirma que a saúde oral continua a ser prejudicada pelo "excesso de burocracia, ciclos políticos curtos, falta de governação estável e dependência de sistemas digitais ainda não concluídos", como o Sistema de Informação em Saúde Oral (SISO 2.0) e o Boletim de Saúde Oral, segundo o comunicado.

Novo programa

O SISO 2.0 foi criado para gerir os cuidados de saúde oral no SNS e modernizar uma parte do sistema que não tinha sofrido alterações significativas desde 2008.

O comunicado sublinha que esta estagnação ocorre num contexto de profundas desigualdades, em que 16% da população tem necessidades dentárias não satisfeitas, 76% adia tratamentos por razões económicas, mais de 70% desconhece que o SNS disponibiliza consultas de medicina dentária e uma parte significativa das pessoas com perdas dentárias não tem acesso a próteses, o que "revela uma desigualdade persistente e estrutural".

Carreira especial

A Ordem dos Médicos Dentistas classifica a criação de um Estatuto da Carreira Especial de Médico Dentista no SNS como "um imperativo estratégico" e lamenta que, apesar de Portugal formar um grande número de médicos dentistas, continue a "perder profissionais devido à falta de oportunidades de carreira e à precariedade do emprego no sector público".

Alerta ainda para o facto de a saúde oral não poder ficar presa a reformas sucessivamente anunciadas e repetidamente adiadas, defendendo a necessidade de um programa que chegue a tempo, um vale de saúde oral plenamente funcional, um vale de prótese que exista na prática, um sistema de informação operacional e uma governação simples, transparente e centrada no utente.