Esforço planeado

Durante uma audição perante o grupo de trabalho da Comissão de Ambiente e Energia sobre o apagão de 28 de abril de 2025, Maria da Graça Carvalho explicou que o montante reflecte o esforço planeado pelo Governo para reforçar a resiliência do sistema elétrico nacional e reduzir a probabilidade de outra falha em grande escala.

"Vamos autorizar, o que está em cima da mesa mas ainda não é uma decisão final, cerca de 4 mil milhões de euros para a rede, ou seja, tanto a rede de transporte, que transporta a eletricidade a longas distâncias em alta tensão, como a rede de distribuição, que leva a eletricidade às casas e às empresas", acrescentou.

Distribuição do dinheiro

De acordo com os seus dados, deste total: 3,04 mil milhões de euros dizem respeito à distribuição; 497 milhões de euros a projectos fundamentais da rede de transporte; 775 milhões de euros a projectos complementares; e 133 milhões de euros a uma aprovação extraordinária já autorizada.

Resposta ao apagão

O Ministro enquadrou este esforço financeiro na resposta ao apagão, argumentando que o objetivo é reforçar a robustez do sistema elétrico e acelerar a capacidade de recuperação em caso de nova falha.

Assegurar uma recuperação mais rápida

A Ministra acrescentou que, caso ocorra um novo incidente, a prioridade é garantir uma recuperação mais rápida do sistema e uma maior autonomia das infra-estruturas críticas, apontando para o reforço dos cortes de energia planeados ("apagões") e a realização de mais testes de resiliência do sistema.

A Comissária afirmou que nenhum país pode eliminar todos os riscos de tais eventos, mas é possível diminuir a probabilidade e melhorar a resposta.

Salientou que, como se viu nos Estados Unidos e em Itália, os países podem estar mais bem preparados, mas nenhum está completamente preparado.

Medidas após o apagão

Entre as medidas adoptadas após o apagão, a ministra recordou que o Governo anunciou, a 28 de junho, "31 medidas", incluindo um investimento de 137 milhões de euros para "melhorar a operação e o controlo da capacidade da rede eléctrica".

Outra linha de ação é o armazenamento de baterias. De acordo com o ministro, o atual concurso foi prolongado após um aumento do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), elevando o montante total disponível para 180 milhões de euros.

"Dispomos atualmente de 180 milhões de euros do PRR para as baterias", afirmou a ministra, acrescentando que o concurso está aberto até 23 de abril.

Projectos futuros

A ministra referiu ainda que o Governo pretende atribuir 25 milhões de euros, financiados pelo programa Sustentável 2030, a projectos-piloto de utilização de baterias e energias renováveis para autoconsumo em infra-estruturas críticas, como unidades de saúde, lares de idosos, bombeiros e outros serviços essenciais.

Além disso, explicou que foi decidido manter quatro centrais com capacidade de "blackstart" - o arranque autónomo de centrais sem apoio externo da rede - em vez de apenas duas, como inicialmente previsto no processo da REN.

Explicou que, antes do apagão, a REN já tinha lançado um concurso para substituir as duas "blackstarts" existentes por duas novas.

No entanto, após o incidente, o Governo decidiu manter as quatro infra-estruturas em simultâneo. Para além da Tapada do Outeiro e Castelo de Bode, houve um reforço com o Baixo Sabor e Alqueva.

A Ministra defendeu que o reforço das 'blackstarts', a expansão do armazenamento e o investimento na rede devem ser vistos como seguros de resiliência, mas admitiu que todas estas opções têm impactos económicos e tarifários.

Maria da Graça Carvalho sublinhou ainda que uma das prioridades é garantir uma maior autonomia das infra-estruturas críticas em futuros incidentes, nomeadamente hospitais, centros de saúde, lares de idosos, bombeiros e serviços de emergência e socorro.