De acordo com os últimos dados sobre a população prisional, entre os Estados-Membros da União Europeia (UE), o nível mais elevado de sobrelotação prisional foi observado no Chipre, com uma taxa de ocupação de 227,6, seguido da Eslovénia e da França, com 134,2 e 129,3, respetivamente.

Portugal tem registado taxas de sobrelotação em anos anteriores, com os níveis mais elevados em 2013 (117,2), 2015 (114,2) e 2014 (112,8). O boletim do Serviço Europeu de Estatística publica dados desde 2008.

As taxas de ocupação prisional mais baixas foram registadas na Estónia (49,9), na Lituânia (67,0) e no Luxemburgo (67,4).

Número de reclusos

Em termos de número de reclusos, Portugal (12 507) ocupa o 10.º lugar na UE, atrás da França (80 669), da Polónia (69 850) e da Itália (62 524), sendo que o Luxemburgo (628), Malta (697) e Chipre (965) registam os valores mais baixos.

Por 100.000 habitantes, a população prisional em Portugal situou-se em 117,55 no ano de referência, o que representa uma diminuição em relação à média do ano anterior, que foi de 117,16.

Taxas de reclusão

Entre os países da UE, as taxas mais elevadas de reclusos por 100.000 habitantes registaram-se na Hungria (193), seguida da Polónia (191) e da Letónia (187).

As taxas mais baixas foram registadas na Finlândia (57), nos Países Baixos (67) e na Dinamarca e Alemanha (ambas com 70).

O número de reclusos em Portugal aumentou em 2024 em comparação com 12 321 no mesmo ano, enquanto a capacidade prisional diminuiu de 12 663 para 12 321.

A Comissão afirma ainda que o acordo continua sujeito ao controlo dos governos da UE e do Parlamento Europeu.