O Fundo Monetário Internacional(FMI) alertou para o facto de as medidas governamentais destinadas a ajudar os jovens a comprar casa em Portugal poderem estar a contribuir para a crise da habitação no país.

De acordo com o idealista e o Jornal de Negócios, o FMI afirmou que as medidas de apoio, como as garantias hipotecárias públicas e as isenções fiscais em sede de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS), correm o risco de agravar as pressões existentes no mercado, estimulando a procura sem resolver a escassez da oferta.

A avaliação faz parte da avaliação anual da economia portuguesa efectuada pelo FMI ao abrigo do Artigo IV, que analisa as condições económicas dos Estados-Membros.

Na sua declaração final, divulgada a 6 de maio, o FMI afirmou que as medidas de apoio aos compradores de primeira habitação "visam melhorar a acessibilidade dos preços", mas não estão atualmente sujeitas a testes de recursos, ao mesmo tempo que "estimulam a procura e contribuem para o agravamento dos desequilíbrios".

A organização sugeriu que o apoio aos jovens compradores que adquirem uma residência principal deveria estar ligado aos níveis de rendimento e de activos, à semelhança de outras prestações sociais.

A procura de habitação continua a aumentar

O FMI também destacou as pressões mais amplas que afectam o mercado da habitação em Portugal, argumentando que a procura aumentou significativamente devido às alterações demográficas, ao aumento dos rendimentos e à procura externa sustentada.

De acordo com o relatório, a oferta de habitação não conseguiu acompanhar o ritmo da procura, contribuindo para o aumento dos preços dos imóveis e para as preocupações com a acessibilidade económica em todo o país.

Segundo o FMI, as soluções devem centrar-se no aumento da disponibilidade de habitação, nomeadamente facilitando a construção de novas habitações e incentivando os proprietários de imóveis vagos ou de alojamentos para arrendamento de curta duração a colocarem as suas casas no mercado de arrendamento de longa duração.

A acessibilidade dos preços da habitação continua a ser uma das questões económicas e sociais mais debatidas em Portugal, especialmente nos centros urbanos, onde os preços das rendas e dos imóveis aumentaram acentuadamente nos últimos anos.