Os proprietários das áreas afectadas podem receber entre 1.000 e 1.500 euros por hectare limpo, num programa que visa sobretudo reduzir o risco acrescido de incêndios florestais e travar a propagação de pragas resultantes da acumulação de biomassa e de árvores caídas.

Com uma dotação total de 40 milhões de euros do Fundo Ambiental, a medida tem como objetivo restabelecer rapidamente a segurança e a resiliência do território.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que o processo de acesso ao financiamento foi significativamente simplificado para garantir que os fundos chegam aos 22 municípios afectados o mais rapidamente possível.

Rompendo com os modelos tradicionais de subsídio, os proprietários de terrenos danificados estão dispensados de apresentar facturas, recibos ou outros comprovativos das despesas contratuais relacionadas com os trabalhos de limpeza.

O Poder Executivo determinou que, para validar a elegibilidade para o apoio, os requerentes só precisam de apresentar provas visuais do trabalho efectuado, através da apresentação de uma fotografia do terreno limpo.

Os fundos serão distribuídos através das autarquias locais, que validarão as situações e transferirão os fundos diretamente para os proprietários, na proporção da área intervencionada.

Em termos de apoios, o município de Leiria destaca-se como o mais beneficiado pela medida, concentrando uma dotação superior a 13 milhões de euros devido à gravidade dos impactos registados no seu território.

A seguir a Leiria na lista de municípios com prioridade orçamental e verbas significativas estão os territórios de Alcobaça, Ourém, Marinha Grande, Sertã e Proença-a-Nova.

Os proprietários de imóveis que pretendam comunicar os danos e beneficiar deste subsídio extraordinário podem fazê-lo por via digital, através do site oficial do Fundo Ambiental, ou diretamente nos serviços da Câmara Municipal do concelho onde se situa o imóvel.

O prazo para a apresentação formal de candidaturas está a decorrer e termina às 18 horas do dia 29 de junho. A entidade tutelar criou ainda canais dedicados ao esclarecimento de dúvidas técnicas, permitindo aos cidadãos contactar diretamente as equipas de apoio do Fundo Ambiental para agilizar a conclusão dos processos.