A legislação visa dar resposta às antigas reivindicações sobre as colecções da era colonial existentes nos museus franceses. Esta política faz parte de um esforço mais vasto de responsabilização histórica e de cooperação cultural entre a França e as nações anteriormente colonizadas. A lei cria um quadro jurídico mais claro para a devolução de artefactos sem exigir a aprovação parlamentar individual para cada caso.

A lei cria um quadro jurídico mais claro para a restituição de artefactos sem exigir a aprovação parlamentar individual para cada caso. Nos últimos anos, os debates sobre a restituição intensificaram-se em toda a Europa, uma vez que os museus e os governos são cada vez mais pressionados a abordar as origens dos objectos adquiridos durante a expansão colonial e os conflitos.