Em comunicado, o Grupo de Cidadãos propõe que durante a época de inverno IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) se mantenha o voo diário entre a Terceira e o Pico e que seja implementado um voo diário entre Ponta Delgada e o Pico como Obrigação de Serviço Público (OSP).

Para o verão IATA, o grupo sugere o aumento dos voos Terceira-Pico nas épocas alta e baixa e o consequente aumento das frequências Ponta Delgada-Pico.

Relativamente à ligação aérea entre a ilha do Pico e Lisboa, que conta atualmente com seis voos semanais, é também proposto um aumento, uma vez que o atual serviço é "manifestamente insuficiente para a procura existente".

Aumentar os voos

O grupo defende a criação de sete voos semanais para Lisboa, de forma a satisfazer a procura e libertar lugares nas ligações inter-ilhas.

O GAPix justifica as sugestões afirmando que a Região "tem condições para responder melhor à procura efectiva em rotas em crescimento como é o caso do Pico".

O GAPix salienta que o turismo no Pico está a crescer, pelo que é necessário melhorar as acessibilidades para residentes e visitantes.

A ilha do Pico, tal como outras ilhas dos Açores, necessita de uma operação aérea inter-ilhas adaptada às suas necessidades.

No comunicado, o porta-voz do grupo, Bruno Rodrigues, sublinha que há "falta de coragem política para ajustar as Operações de Serviço Público (quer inter-ilhas, quer territoriais) à procura" do serviço aéreo.

"Não houve [coragem política] em 2021 com as actuais Ordens de Serviço Público para os voos inter-ilhas, e o mesmo se passa com as novas Ordens de Serviço Público (2026) para os voos entre o continente e os Açores, onde nada de significativo mudou, apenas acrescentando mais uma rota entre a Terceira e o Funchal", salientou.

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) lançou a 11 de junho o concurso para a concessão do serviço público regular de transporte aéreo no interior da Região, com um preço base de cerca de 250 milhões de euros para o período entre 2027 e 2031.

O anúncio do procedimento foi publicado hoje em Diário da República, sendo o preço base de 249.750.000 euros.

O atual contrato foi assinado com a SATA Air Açores a 28 de setembro de 2021, no valor de 140 milhões de euros, com início a 1 de novembro desse ano e término a 31 de outubro de 2026.

O Conselho do Governo tinha autorizado, no início de junho, a abertura de um novo concurso, tendo em conta a aproximação do fim do contrato de concessão e a necessidade de assegurar a manutenção das ligações aéreas inter-ilhas nos Açores, de acordo com as novas Obrigações de Serviço Público, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, através da nota informativa n.º. C/2026/2989, de 29 de maio de 2026.

O prazo para apresentação de propostas ao novo concurso, para o período compreendido entre 2027 e 2031, termina a 11 de agosto.

Os critérios de adjudicação incluem a compensação financeira exigida (55%), a frequência semanal (15%), o número de lugares semanais (15%) e a capacidade de carga semanal (15%).