Promovido pelo Fundo Ambiental, o apoio visa incentivar a substituição de veículos com motor de combustão por veículos com emissões zero, no âmbito do pacote de Mobilidade Verde.

Num comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia afirma que são elegíveis os veículos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que os beneficiários não tenham sido abrangidos por fases anteriores do programa e cumpram os critérios estabelecidos no regulamento.

As candidaturas devem ser apresentadas através da plataforma do Fundo Ambiental e serão analisadas por ordem de entrada, até ao limite do orçamento disponível.

De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, os veículos ligeiros elétricos de passageiros podem receber um apoio de 4 000 € para particulares e de 5 000 € para instituições privadas de solidariedade social. Para este tipo de veículo, o preço não pode exceder 38 500 €, incluindo IVA e despesas associadas, ou 55 000 € para veículos com mais de cinco lugares.

O programa prevê também apoios para bicicletas elétricas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, bem como carregadores de baterias para veículos elétricos.

As bicicletas elétricas podem receber um apoio correspondente a 50% do preço de compra, até 750 €, enquanto as bicicletas convencionais recebem um incentivo de 50%, até 500 €. No caso das bicicletas de carga, o apoio pode atingir 1.500 € para os modelos elétricos e 1.000 € para os demais.

As motocicletas elétricas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos podem receber um incentivo de até 1.500 €.

A medida visa contribuir para a descarbonização do setor dos transportes, reduzir as emissões e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Energia.

A Ministra do Ambiente e da Energia, citada no comunicado, defende que o incentivo ajuda a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a acelerar a transição energética em Portugal.

«Estamos a reforçar o apoio àqueles que optam por soluções de mobilidade mais sustentáveis», sublinhou Maria da Graça Carvalho.