Embora a União Europeia (UE) não tenha competência legislativa direta em matéria de política de habitação, desempenha um papel importante ao apoiar os Estados-Membros através do financiamento de projetos e da promoção das melhores práticas.

Em 2018, Portugal lançou a Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), com o objetivo de dar resposta ao crescente desequilíbrio entre a procura de habitação — especialmente entre as gerações mais jovens — e a oferta de habitações disponíveis para compra ou arrendamento.

No entanto, os números são inequívocos: os preços dos imóveis residenciais subiram significativamente nos últimos anos. É agora evidente que não se trata de uma crise temporária. Para dar resposta às necessidades prementes de habitação atuais, é chegado o momento de adotar uma nova política de habitação baseada em abordagens inovadoras e soluções voltadas para o futuro.

Ampliar a oferta de habitação acessível e diversificada tornou-se essencial. Isto inclui não só a habitação social, mas também empreendimentos habitacionais de custo controlado e políticas de arrendamento que proporcionem às famílias e aos jovens portugueses oportunidades reais de acesso a habitações dignas e acessíveis.

A escassez de habitação está também a ter um impacto negativo no desenvolvimento económico. Muitas empresas enfrentam dificuldades em atrair e reter talentos ou em facilitar a mobilidade dos seus colaboradores devido à disponibilidade limitada de habitação adequada.

É, por isso, essencial conceber uma nova estratégia capaz de responder aos desafios atuais, construindo simultaneamente um futuro mais justo e sustentável. O ordenamento do território deve ser revisto para disponibilizar terrenos adicionais especificamente destinados à habitação residencial permanente.

Para incentivar os promotores privados a investir em novos projetos residenciais, deve ser introduzido um quadro fiscal atrativo, incluindo isenções de determinados impostos e taxas, a par de outros incentivos ao investimento. Ao mesmo tempo, a legislação deve ser atualizada para tornar o mercado de arrendamento uma opção mais atrativa e equilibrada, tanto para os senhorios como para os inquilinos.

A Garvetur acompanha-o ao longo de todo o processo de compra. Contacte-nos através do número 00351 289 322 488 ou do endereço info@garvetur.pt