O Ministro da Infraestrutura e Habitação de Portugal, Miguel Pinto Luz, pediu uma pesquisa nacional urgente para identificar moradias ilegais ou precárias, incluindo assentamentos informais e favelas.

Falando em 18 de julho na inauguração de 16 casas acessíveis em Anadia, o ministro enfatizou o imediatismo da questão, citando eventos recentes em Loures. “Os barracos que foram demolidos foram construídos nos últimos três meses. Isso não é um problema histórico; está acontecendo agora. Portanto, essa avaliação atualizada deve ser realizada com urgência”, disse ele.

De acordo com Pinto Luz, a responsabilidade pelo mapeamento desses assentamentos informais recairá conjuntamente sobre os conselhos locais, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o governo central. “Já estamos realizando essa pesquisa. É essencial coordenarmos os esforços entre os municípios, o IHRU e as autoridades nacionais”, acrescentou.

O ministro também destacou o que descreveu como o maior investimento em habitação pública desde a Revolução dos Cravos de 1974. “Fomos além do plano inicial para 26.000 casas; também estamos financiando todos os outros projetos. As 133.000 casas identificadas nas estratégias habitacionais locais também receberão apoio. Isso não é nada menos que uma revolução”, afirmou.

No entanto, Pinto Luz advertiu que a mudança levará tempo. “Isso não será resolvido em dois dias, nem mesmo em um ano. Precisamos de mais oferta habitacional pública e privada e devemos reformar os sistemas de incentivo para criar mudanças positivas no mercado”, disse ele. Ele descartou controles de aluguel ou intervenções rígidas no mercado, afirmando: “Não acreditamos em limites de aluguel ou restrições artificiais. O mercado deve funcionar, mas o estado deve regular para garantir a justiça.”

Demolições recentes em Loures e Amadora chamaram a atenção nacional. Em Loures, as autoridades começaram a desmantelar 64 estruturas ilegais no Bairro do Talude Militar, deslocando 161 pessoas. A operação foi parcialmente interrompida após uma contestação legal dos moradores. Na Amadora, está prevista a demolição de todas as 22 habitações ilegais remanescentes na antiga área de Santa Filomena, que abriga cerca de 30 adultos e 14 crianças.