Luís Montenegro falava no discurso de abertura do debate quinzenal na Assembleia da República.

“O foco é promover habitação acessível para os portugueses, e especialmente para a classe média”, disse.

Entre as medidas a serem aprovadas na quinta-feira, o primeiro-ministro destacou quatro.

“Para inquilinos, a partir de 2026, um aumento para 900 euros e, em 2027, para 1.000 euros, da dedução fiscal do IRS para custos de aluguel de moradias com preços moderados”, disse.

Para os proprietários de imóveis, o primeiro-ministro destacou “a redução da taxa de IRS de 25% para 10% nos contratos de aluguel de moradias de aluguel moderado”.

“Em terceiro lugar, o fim dos ganhos de capital do IRS na venda de habitação se os recursos forem reinvestidos em propriedades de aluguel moderado”, acrescentou.

Como quarta medida, ele destacou “a simplificação do licenciamento no marco legal de urbanização e construção, encurtando prazos e agilizando processos”.