“O município decidiu emitir um parecer desfavorável no contexto de uma consulta pública sobre a instalação do projeto da Central Solar Fotovoltaica Sophia”, anunciou a Câmara Municipal de Penamacor, no distrito de Castelo Branco.

O executivo municipal, liderado pelo socialista José de Oliveira, esclareceu em comunicado de imprensa enviado à agência noticiosa Lusa que a posição tomada “teve em conta inúmeras reuniões e investigações realizadas, nomeadamente com a empresa promotora” do projeto, bem como com os presidentes das juntas de freguesia abrangidas pelo projeto.

Além das autoridades locais de Penamacor, as reuniões também incluíram representantes de municípios vizinhos, movimentos populares, organizações não governamentais (ONGs), instituições públicas como a Direção-Geral de Energia e Geologia e a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa.

“O executivo municipal reafirma seu compromisso com a transição energética, investindo em energia verde e em um futuro sustentável, desde que isso seja alcançado de forma equilibrada, respeitando o planejamento territorial, o meio ambiente, a biodiversidade e a qualidade de vida das populações e visitantes locais”, argumentaram.

Um compromisso que afirmaram está “consubstanciado na recente instalação da Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho no território do município”, “na instalação em curso da hibridação da Central de Senhora da Póvoa e na existência de outros três projetos para a instalação de centrais elétricas deste tipo” em Penamacor.

“Portanto, o projeto do parque solar Sophia não pode ser analisado per se sem considerar os vários impactos cumulativos de outra instalação potencial no território”, argumentou o executivo.

Biodiversidade

Na opinião deles, o projeto também coloca em risco parte da biodiversidade existente em um município com um patrimônio ambiental e uma paisagem natural invejáveis, dada a escala do

projeto solar Sophia.

“A instalação de uma planta desse tamanho levará inevitavelmente à artificialização e degradação da paisagem, comprometendo a imagem de um território que detém o selo da Carta Europeia de Turismo Sustentável 'Terras do Lince' e engloba parte da Reserva Natural da Serra da Malcata”, argumentou o município.

Considerando a paisagem e o meio ambiente, juntamente com “a importância do turismo na dinâmica econômica da região, entende-se que a instalação poderia atuar como um fator inibidor para ações que possam se desdobrar na área de intervenção do parque”.

“Portanto, reiteramos que, sem negligenciar a importância da transição energética, da energia verde e de um futuro sustentável, o município reafirma que isso deve ser realizado de forma equilibrada, reforçando seu compromisso com o planejamento territorial, o meio ambiente, a biodiversidade e a qualidade de vida das populações locais e visitantes, e entende que está defendendo, dessa forma, a identidade do patrimônio paisagístico da região em que está localizado” enfatizou o executivo.

Este projeto da Central Solar Fotovoltaica Sophia foi alvo de protestos da população de Penamacor e municípios vizinhos, bem como de prefeitos, e já levou o partido PAN a pedir sua suspensão e o partido PS a questionar a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esta semana.

Na pergunta dirigida ao ministro, 11 parlamentares do grupo parlamentar do PS, incluindo o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, Nuno Fazenda, questionam se o Governo “tem conhecimento dos investimentos em questão e dos seus impactos” e se “realizou alguma reunião com autoridades locais e outras entidades representativas da região” e, em caso afirmativo, “quais foram essas reuniões e quais as conclusões a que chegaram”.