O relatório foi preparado no âmbito do projeto LIFE TogetherFor1.5 e implementado por um consórcio de organizações da sociedade civil europeia, incluindo a associação ambientalista portuguesa Zero.

Intitulado "Is the Long-Term Strategy Process Working? Evidence and Recommendations from Selected National Cases", o documento analisou o desenvolvimento ou revisão de estratégias de longo prazo em 10 países, incluindo Portugal.

Com base neste trabalho, foram identificadas lacunas, como a falta de ambição generalizada, a fraca participação pública e o fraco alinhamento com outros planos climáticos nacionais, incluindo os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

Estas lacunas, afirma a associação na sua declaração, põem em risco os esforços para alcançar a neutralidade climática até meados do século ou antes e alinhar-se com os objectivos do Acordo de Paris.

Dos 10 países analisados, metade não tinha qualquer plano para rever as suas estratégias de longo prazo. Por conseguinte, em muitos casos, a consulta pública é básica ou inexistente, falta coordenação entre os vários planos climáticos ou não há ligação entre as estratégias de longo prazo e as metas juridicamente vinculativas ou os objectivos intermédios.

Portugal recebe uma avaliação mais positiva no documento, destacando que teve um processo participativo e transparente na elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), que "ainda está relativamente bem alinhado" com as metas de 2030 e já se iniciou o processo de revisão do mesmo para alinhamento com as metas do PNEC revisto.

A Zero alerta que a implementação concreta das medidas "continua muito incerta" e requer reforço político.

"A Zero entende que Portugal está a demonstrar que é possível desenvolver uma estratégia climática com base científica, transparente e aberta à sociedade, mas entende que planear é fácil - a implementação é que é difícil", refere no comunicado, alertando que o RNC2050 não está alinhado com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

A associação afirma que é possível atingir a neutralidade climática na UE até 2040 e que isso é benéfico para os países, permitindo, no caso de Portugal, "16 mil milhões de euros de poupança".

A Zero afirma ainda que é urgente colocar em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045 (RNC2045), que reflecte o compromisso de Portugal em atingir a neutralidade climática cinco anos antes.

E alerta que é essencial que, numa altura de incêndios rurais de grandes dimensões, que emitem quantidades gigantescas de dióxido de carbono, "o roteiro responda à questão de como garantir, a longo prazo, que a libertação para a atmosfera do carbono armazenado e capturado nas florestas, matos e solos não comprometa os objectivos climáticos do país face à destruição deste principal sumidouro de carbono".

O projeto LIFE TogetherFor1.5, cofinanciado pela UE, visa acelerar a ação climática da UE e alinhá-la com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris (para evitar que as temperaturas subam mais de 1,5°C acima das médias pré-industriais). É liderado pela CAN Europe (Rede de Ação Climática) e tem como parceiros organizações de 13 Estados.