O anúncio foi publicado em Diário da República, cerca de três meses depois do inicialmente previsto, uma vez que a Direção-Geral das Artes(DGArtes) tinha fixado o mês de maio como data limite na sua declaração de apoios financeiros para 2025.

De acordo com o aviso, trata-se de um "concurso limitado" para candidaturas ao regime de apoio do RTCP, abrangendo um vasto leque de disciplinas artísticas. As áreas elegíveis incluem as artes performativas - como o circo, a dança, a música, a ópera e o teatro - bem como as artes visuais, a arquitetura, o design, a fotografia, os novos media, os projectos interdisciplinares, o cinema e o audiovisual.

A dotação de 24 milhões de euros corresponde ao financiamento concedido no ciclo anterior (2022-2025). O apoio financeiro é dirigido às entidades gestoras dos equipamentos culturais acreditados no âmbito da RTCP.

Atualmente, a rede abrange 101 espaços culturais em Portugal, incluindo auditórios municipais, centros culturais, teatros e cineteatros. Destes, 39 beneficiaram de apoio à programação no ciclo 2022-2025.

Criado em 2020, o RTCP foi concebido para colmatar os desequilíbrios regionais e reforçar a "coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal".

Entre os locais acreditados estão o Cineteatro Messias, na Mealhada, o Auditório João David Marques Pinheiro, em Vila Franca de Xira, o Quartel das Artes, em Oliveira do Bairro, o Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra, o Teatro das Figuras, em Faro, o Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada (Açores), o Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal (Madeira), e o Centro Cultural de Lagos.

Até ao início da tarde de hoje, o portal Balcão Artes ainda não tinha publicado informação detalhada sobre o concurso.