A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Apirac - Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente solicitam ao Governo e aos Deputados que, durante a discussão e votação do Orçamento do Estado para 2026, seja reposta a taxa reduzida de IVA na aquisição e instalação de equipamentos de energias renováveis e de elevada eficiência energética.

Esta reposição é uma medida socialmente justa, ambientalmente correta e fiscalmente responsável, bem como um sinal de apoio à transição energética e à eficiência das famílias e das empresas, defendem as associações em comunicado.

Destacando a contradição de, por um lado, o Governo incentivar a substituição de equipamentos que utilizam combustíveis fósseis, através de programas como o E-Lar, e, por outro, manter um imposto que encarece as soluções limpas e eficientes, as associações defendem que é fundamental tornar mais acessíveis as soluções energéticas eficientes e apoiar a transição energética.

A taxa de imposto para as energias renováveis subiu, a 1 de julho deste ano, de 6% para 23% depois de não ter sido prorrogada a aplicação da taxa reduzida, que foi introduzida em 2022 como incentivo à transição energética.